Decreto Nº 3565, 1 de fevereiro de 2016
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3565/2016

Decreto Nº 3563, 27 de janeiro de 2016
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3563/2016

Decreto Nº 3562, 13 de janeiro de 2016
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3562/2016

Decreto Nº 3560, 1 de janeiro de 2016
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3560/2016

Decreto Nº 3561, 1 de janeiro de 2016
Ementa: Abre Credito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3561/2016

Decreto Nº 3558, 31 de dezembro de 2015
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa tributária do exercício de 2015.
Texto Original: Decretos - Nº 3558/2015

Decreto Nº 3557, 29 de dezembro de 2015
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015, para as funções de Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem, para o Programa Saúde da Família (PSF).
Texto Original: Decretos - Nº 3557/2015

Decreto Nº 3556, 28 de dezembro de 2015
Ementa: “REGULAMENTA A COBRANÇA DE ISSQN DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS TABELIONATOS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.677/2001, ALTERADA PELA LEI N° 2.432/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original: Decretos - Nº 3556/2015

Decreto Nº 3554, 18 de dezembro de 2015
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3554/2015

Decreto Nº 3555, 18 de dezembro de 2015
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3555/2015