Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 06/12/2023 10:19:03
Lei Complementar Nº 33, 20 de setembro de 2023 |
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| CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Lei Complementar nr. 033/2023 |
Lei Complementar Nº 32, 31 de maio de 2023 |
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| FIXA PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CARGOS E EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. |
| Texto Original: Lei Complementar nr. 032 |
Lei Complementar Nº 31, 9 de março de 2023 |
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| Promove a reestruturação salarial do cargo público de Professor de Música, constante na Lei Complementar 17/2019 e dá outras providencias. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 31/2023 |
Lei Complementar Nº 30, 26 de outubro de 2022 |
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| Cria cargos de provimento efetivo de PSICOPEDAGOGO e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 30/2022 |
Lei Complementar Nº 29, 5 de outubro de 2022 |
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| Altera dispositivo da Lei Complementar 06/2010 que menciona. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 29/2022 |
Lei Complementar Nº 28, 20 de julho de 2022 |
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| Altera o Art. 23 da Lei Complementar nº 06, de 30 de Dezembro de 2.010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Cachoeira de Minas-MG, e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 28/2022 |
Lei Complementar Nº 27, 25 de janeiro de 2022 |
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| FIXA PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CARGOS E EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 27/2022 |
Lei Complementar Nº 26, 26 de janeiro de 2021 |
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| FIXA PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CARGOS E EMPREGOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 26/2021 |
Lei Complementar Nº 25, 3 de junho de 2020 |
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| Fixa piso salarial para o cargo de Pedagogo no Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 25/2020 |
Lei Complementar Nº 24, 24 de abril de 2020 |
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| “Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 023/2020, que Fixa piso salarial mínimo para Professores de Educação Básica do Município de Cachoeira de Minas – MG para o exercício de 2.020.” |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 24/2020 |