Decreto Nº 4637, 28 de agosto de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 009/2025, para o exercício de função pública temporária.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.637/2025

Decreto Nº 4636, 25 de agosto de 2025
Ementa: Altera a composição do Decreto nº 4.607/2025, que Dispõe sobre o Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde, no segmento que especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.636/2025

Decreto Nº 4628, 29 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.628/2025

Decreto Nº 4629, 29 de julho de 2025
Ementa: Cria a unidade educacional CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DALMA RIBEIRO MOREIRA, no Município de Cachoeira de Minas/MG, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.629/2025

Decreto Nº 4627, 24 de julho de 2025
Ementa: CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.627/2025

Decreto Nº 4625, 22 de julho de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 008/2025, para o exercício de função pública temporária.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.625/2025

Decreto Nº 4624, 11 de julho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SRA. KARINA DE FÁTIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.624/2025

Decreto Nº 4621, 30 de junho de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025, para o exercício de função pública temporária.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.621/2025

Decreto Nº 4619, 26 de junho de 2025
Ementa: Regulamenta as Leis n° 1.529/98 e 1.552/99, que tratam do regime de adiantamento de numerário, mediante prévio empenho, do Município de Cachoeira de MInas/MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.619/2025

Decreto Nº 4620, 26 de junho de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025, para o exercício de funções públicas temporárias, na Secretaria Municipal de Saúde.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.620/2025