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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/09/2023 16:08:30


Legislações
Decretos nº 4404 / 2023
PMCM
21/09/2023 2023
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA Sra. NEÍZA TELES COSTA DIONÍSIO PEREIRA." Decretos
Decreto nr. 4.404/2023
Decretos nº 4403 / 2023
PMCM
21/09/2023 2023
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme Edital nº 09/2022, homologado pelo Decreto nº 4.294, de 22 de Setembro de 2022. Decretos
Decreto nr. 4.403/2023
Decretos nº 4400 / 2023
PMCM
12/09/2023 2023
DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG. Decretos
Decreto nr. 4.400/2023
Decretos nº 4399 / 2023
PMCM
11/09/2023 2023
APROVA DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SENHORES PAULO ROGÉRIO DE SOUZA E CLÓVIS BILAC DE OLIVEIRA. Decretos
Decreto nr. 4.399/2023
Decretos nº 4398 / 2023
PMCM
11/09/2023 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023, para a função pública temporária de PSICÓLOGO. Decretos
Decreto nr. 4.398/2023
Decretos nº 4393 / 2023
PMCM
29/08/2023 2023
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. José Tarcísio Costa de Faria. Decretos
Decreto nr. 4.393/2023
Decretos nº 4392 / 2023
PMCM
14/08/2023 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
Decreto nr. 4.392/2023
Decretos nº 4391 / 2023
PMCM
10/08/2023 2023
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOAQUIM LEÃO DE REZENDE E FILOMENA ROCHA DE REZENDE." Decretos
Decreto nr. 4.391/2023
Decretos nº 4389 / 2023
PMCM
10/08/2023 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Decretos
Decreto nr. 4.389/2023
Decretos nº 4388 / 2023
PMCM
10/08/2023 2023
DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG. Decretos
Decreto nr. 4.388/2023