Decreto Nº 4685, 25 de fevereiro de 2026
Ementa: “Aprova o Loteamento ‘RESIDENCIAL TENÓRIO’, no município de Cachoeira de Minas/MG, e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.685/2026

Decreto Nº 4683, 9 de fevereiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.683/2026

Decreto Nº 4684, 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Nomeia membros para integrar a Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI e do valor venal dos imóveis do município.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.684/2026

Decreto Nº 4682, 3 de fevereiro de 2026
Ementa: “Declara como inservíveis determinados bens móveis pertencentes à Administração Pública Municipal de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.682/2026

Decreto Nº 4679, 27 de janeiro de 2026
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE EXPEDITO GOULART DA SIVA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.679/2026

Decreto Nº 4671, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 12/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.671/2026

Decreto Nº 4672, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.672/2026

Decreto Nº 4673, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 14/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.673/2026

Decreto Nº 4674, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 15/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.674/2026

Decreto Nº 4675, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 16/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.675/2026