Decreto Nº 4561, 12 de dezembro de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.561/2024

Decreto Nº 4560, 12 de dezembro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO CLARETTE E OUTRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.560/2024

Decreto Nº 4557, 5 de dezembro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE PAULO ROGÉRIO DE SOUZA E OUTROS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.557/2024

Decreto Nº 4555, 2 de dezembro de 2024
Ementa: Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.555/2024

Decreto Nº 4554, 29 de novembro de 2024
Ementa: Aprova Desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. AGOSTINHO GABRIEL DE FARIA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.554/2024

Decreto Nº 4553, 29 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.553/2024

Decreto Nº 4552, 27 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.552/2024

Decreto Nº 4552, 27 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.552/2024

Decreto Nº 4551, 27 de novembro de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 07/2024, homologado pelo Decreto nº 4.479, de 02 de maio de 2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4551

Decreto Nº 4550, 21 de novembro de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 09/2023, homologado pelo Decreto nº 4.423, de 21 de novembro de 2023.
Indexação: legislação relacionada
Texto Original: Decreto nr. 4.423/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.550/2024