Decreto Nº 4588, 7 de março de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE NEWMAN REZENDE DA COSTA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original: Decreto nr. 4.588/2025

Decreto Nº 4585, 28 de fevereiro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, para o exercício de função pública temporária de TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
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Texto Original: Decreto nr. 4.585/2025

Decreto Nº 4583, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original: Decreto nr. 4.583/2025

Decreto Nº 4582, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original: Decreto nr. 4.582/2025

Decreto Nº 4584, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 4.367, de 17/05/2023, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
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Texto Original: Decreto nr. 4.584/2025

Decreto Nº 4578, 31 de janeiro de 2025
Ementa: Altera o Decreto nº 4.467, de 28/03/2024, que reconduz e elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas., na representatividade que especifica.
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Texto Original: Decreto nr. 4.578/2025

Decreto Nº 4579, 31 de janeiro de 2025
Ementa: NOMEIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
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Texto Original: Decreto nr. 4.579/2025

Decreto Nº 4577, 29 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
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Texto Original: Decreto nr. 4.577/2025

Decreto Nº 4575, 27 de janeiro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
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Texto Original: Decreto nr. 4.575/2025

Decreto Nº 4576, 27 de janeiro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
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Texto Original: Decreto nr. 4.576/2025