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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 20/06/2024 16:32:01


Legislações
Decreto Nº 4502, 19 de junho de 2024
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A FOGUEIRA DE SÃO PEDRO.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.502/2024
Decreto Nº 4501, 14 de junho de 2024
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE NEÍZA TELES COSTA DIONÍSIO PEREIRA."
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.501/2024
Decreto Nº 4500, 14 de junho de 2024
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE PAULO ROGÉRIO DE SOUZA e OUTROS."
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.500/2024
Decreto Nº 4494, 6 de junho de 2024
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 4.283/2022, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.494/2024
Decreto Nº 4493, 6 de junho de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 10/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.493/2024
Decreto Nº 4490, 29 de maio de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.490/2024
Decreto Nº 4489, 29 de maio de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.489/2024
Decreto Nº 4488, 27 de maio de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024, para o exercício de função pública temporária de MOTORISTA.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.488/2024
Decreto Nº 4487, 27 de maio de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024, para o exercício de função pública temporária de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO e/ou BIOMÉDICO.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.487/2024
Decreto Nº 4486, 20 de maio de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.486/2024