Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 24/04/2024 13:08:17
Decreto Nº 4476, 12 de abril de 2024 |
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REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.476/2024 |
Decreto Nº 4475, 4 de abril de 2024 |
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“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE MENA REZENDE CONSTRUÇÕES LTDA." |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.475/2024 |
Decreto Nº 4474, 4 de abril de 2024 |
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DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.474/2024 |
Decreto Nº 4471, 1 de abril de 2024 |
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Dispõe sobre a Criação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CRAEE, na Rede Municipal de Educação de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.471/2024 |
Decreto Nº 4470, 1 de abril de 2024 |
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Altera membro da Comissão nomeada através do Decreto nr. 4.407/2023, conforme especifica. |
legislação relacionada |
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.470/2024 |
Decreto Nº 4469, 1 de abril de 2024 |
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“APROVA UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA Sra. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO”. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.469/2024 |
Decreto Nº 4468, 1 de abril de 2024 |
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Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 06/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.468/2024 |
Decreto Nº 4467, 28 de março de 2024 |
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Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.467/2024 |
Decreto Nº 4466, 25 de março de 2024 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.466/2024 |
Decreto Nº 4465, 15 de março de 2024 |
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Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 04/2023, homologado pelo Decreto nº 4.348, de 16 de março de 2023. |
legislação relacionada |
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.465/2024 |