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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/07/2024 15:15:32


Legislações
Portaria Nº 4744, 26 de julho de 2024
Designa servidor público municipal para substituir a Secretária Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de afastamento.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.744/2024
Portaria Nº 4743, 24 de julho de 2024
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.743/2024
Portaria Nº 4742, 24 de julho de 2024
NOMEIA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.742/2024
Portaria Nº 4741, 15 de julho de 2024
Revoga parcialmente a Portaria nº 4.740/2024, a qual alterou a Portaria nº 4.731/2024, que dispõe sobre a desincompatibilização de cargos dos servidores públicos municipais que especifica.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.741/2024
Portaria Nº 4740, 11 de julho de 2024
ALTERA A PORTARIA nº 4.731, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.741/2024
Texto Original: Portaria nr. 4.731/2024
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.740/2024
Portaria Nº 4739, 9 de julho de 2024
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO COORDENADORA DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES, DURANTE O PERIODO ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.739/2024
Portaria Nº 4738, 9 de julho de 2024
Faz nomeação para substituição da DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, durante período de licença saúde.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.738/2024
Portaria Nº 4737, 9 de julho de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.737/2024
Portaria Nº 4736, 9 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.736/2024
Portaria Nº 4735, 8 de julho de 2024
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.735/2024