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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2025 17:13:01


Legislações
Portaria Nº 5101, 19 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EM RAZÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES APURADAS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.101/2025
Portaria Nº 5100, 17 de novembro de 2025
REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.100/2025
Portaria Nº 5099, 14 de novembro de 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.099/2025
Portaria Nº 5098, 13 de novembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.098/2025
Portaria Nº 5097, 12 de novembro de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.097/2025
Portaria Nº 5095, 11 de novembro de 2025
NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.095/2025
Portaria Nº 5096, 11 de novembro de 2025
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “DIRETORA DE COMUNICAÇÃO”.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.096/2025
Portaria Nº 5094, 10 de novembro de 2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.094/2025
Portaria Nº 5092, 6 de novembro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.092/2025
Portaria Nº 5093, 6 de novembro de 2025
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.093/2025