Portaria Nº 4886, 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.886/2025

Portaria Nº 4885, 18 de fevereiro de 2025
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.885/2025

Portaria Nº 4884, 18 de fevereiro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.884/2025

Portaria Nº 4883, 17 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO DE ATO DE POSSE DE SERVIDOR.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.883/2025

Portaria Nº 4882, 17 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.882/2025

Portaria Nº 4881, 11 de fevereiro de 2025
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 4.632, DE 30/01/2024, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.881/2025

Portaria Nº 4880, 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera a Portaria nº 4.375, de 19/09/2022, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.880/2025

Portaria Nº 4879, 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.879/2025

Portaria Nº 4878, 11 de fevereiro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DO SIAT DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.878/2025

Portaria Nº 4877, 11 de fevereiro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.877/2025