Portaria Nº 5148, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: REVOGA A PORTARIA nº 5.036, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.148/2026

Portaria Nº 5149, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.149/2026

Portaria Nº 5150, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.150/2026

Portaria Nº 5151, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.151/2026

Portaria Nº 5147, 30 de janeiro de 2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.147/2026

Portaria Nº 5146, 27 de janeiro de 2026
Ementa: ESPECIFICA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES “ESCOLA MUNICIPAL ANARDINA FRANCISCA DA COSTA” E “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DALMA RIBEIRO MOREIRA.”
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.146/2026

Portaria Nº 5145, 21 de janeiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.145/2026

Portaria Nº 5144, 14 de janeiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.144/2026

Portaria Nº 5143, 13 de janeiro de 2026
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.143/2026

Portaria Nº 5139, 12 de janeiro de 2026
Ementa: Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão denominado Assessora Jurídica.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.139/2026