Portaria Nº 5162, 26 de fevereiro de 2026
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
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Texto Original: Portaria nr. 5.162/2026

Portaria Nº 5159, 25 de fevereiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.159/2026

Portaria Nº 5160, 25 de fevereiro de 2026
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.160/2026

Portaria Nº 5161, 25 de fevereiro de 2026
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.161/2026

Portaria Nº 5158, 24 de fevereiro de 2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.158/2026

Portaria Nº 5154, 19 de fevereiro de 2026
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.154/2026

Portaria Nº 5155, 19 de fevereiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.155/2026

Portaria Nº 5156, 19 de fevereiro de 2026
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
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Texto Original: Portaria nr. 5.156/2026

Portaria Nº 5157, 19 de fevereiro de 2026
Ementa: Nomeia membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
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Texto Original: Portaria nr. 5.157/2026

Portaria Nº 5152, 11 de fevereiro de 2026
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
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Texto Original: Portaria nr. 5.152/2026