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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/09/2023 16:08:30

Legislações
Portarias nº 4592 / 2023
PMCM
28/09/2023 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA Portarias
Portaria nr. 4.592
Portarias nº 4591 / 2023
PMCM
26/09/2023 2023
Dispõe sobre a nomeação do AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO para o Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Portarias
Portaria nr. 4.591/2023
Portarias nº 4590 / 2023
PMCM
25/09/2023 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado. Portarias
Portaria nr. 4.590/2023
Portarias nº 4589 / 2023
PMCM
25/09/2023 2023
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica. Portarias
Portaria nr. 4.589/2023
Portarias nº 4588 / 2023
PMCM
15/09/2023 2023
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS. Portarias
Portaria nr. 4.588/2023
Portarias nº 4587 / 2023
PMCM
15/09/2023 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. Portarias
Portaria nr. 4.587/2023
Portarias nº 4586 / 2023
PMCM
14/09/2023 2023
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado. Portarias
Portaria nr. 4.586/2023
Portarias nº 4585 / 2023
PMCM
13/09/2023 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal. Portarias
Portaria nr. 4.585/2023
Portarias nº 4584 / 2023
PMCM
06/09/2023 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado. Portarias
Portaria nr. 4.584/2023
Portarias nº 4583 / 2023
PMCM
05/09/2023 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado. Portarias
Portaria nr. 4.583/2023