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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 07/06/2023 15:59:26


Legislações
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Portarias nº 4528 / 2023
p
07/06/2023 2023
Regulamenta o local de barracas nas festas juninas. Portarias
Portaria nr. 4.528
Portarias nº 4527 / 2023
PMCM
05/06/2023 2023
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado. Portarias
Portaria nr. 4.527
Portarias nº 4526 / 2023
PMCM
02/06/2023 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA. Portarias
Portaria nr. 4.526
Portarias nº 4525 / 2023
PMCM
31/05/2023 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. Portarias
Portaria nr. 4.525
Portarias nº 4524 / 2023
PMCM
31/05/2023 2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”. Portarias
Portaria nr. 4.524
Portarias nº 4523 / 2023
PMCM
26/05/2023 2023
Concede férias prêmio a servidora municipal que especifica. Portarias
Portaria nr. 4.523
Portarias nº 4522 / 2023
PMCM
24/05/2023 2023
Estabelece normas para realização das festividades de "Aniversário da Cidade". Portarias
Portaria nr. 4.522
Portarias nº 4521 / 2023
PMCM
23/05/2023 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal. Portarias
Portaria nr. 4.521
Portarias nº 4520 / 2023
PMCM
18/05/2023 2023
Altera a Portaria nº 4.079, de 07/01/2021, que nomeou membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME). Portarias
Portaria nr. 4.520
Portarias nº 4519 / 2023
PMCM
18/05/2023 2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. Portarias
Portaria nr. 4.519