Lei Ordinária Nº 2889, 19 de novembro de 2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2025.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.889/2024

Portaria Nº 4792, 18 de novembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.792/2024

Lei Ordinária Nº 2888, 13 de novembro de 2024
Ementa: Altera a forma de recrutamento dos cargos de CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal 2.622/2024
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.888/2024

Portaria Nº 4791, 13 de novembro de 2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.791/2024

Portaria Nº 4790, 11 de novembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.790/2024

Portaria Nº 4789, 8 de novembro de 2024
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.789/2024

Portaria Nº 4788, 6 de novembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.788/2024

Lei Ordinária Nº 2885, 6 de novembro de 2024
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.885/2024

Lei Ordinária Nº 2886, 6 de novembro de 2024
Ementa: Institui, no Município de Cachoeira de Minas, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.886/2024

Lei Ordinária Nº 2887, 6 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público, localizado na Praça Governador Valadares, 14, Centro, Cachoeira de Minas – MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.887/2024