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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 24/04/2024 13:08:17


Legislações
Portaria Nº 4687, 23 de abril de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.687/2024
Portaria Nº 4684, 22 de abril de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.684/2024
Portaria Nº 4685, 22 de abril de 2024
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 07/2024.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.685/2024
Portaria Nº 4686, 22 de abril de 2024
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - SINIR.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.686/2024
Lei Ordinária Nº 2859, 17 de abril de 2024
Aumenta número de vagas em cargo de Recepcionista II, de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nº 2.859/2024
Lei Ordinária Nº 2860, 17 de abril de 2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.860/2024
Lei Ordinária Nº 2861, 17 de abril de 2024
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.402/1996, no Cargo que especifica.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.861/2024
Lei Complementar Nº 37, 17 de abril de 2024
Aumenta número de vagas em cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal dos Profissionais do Magistério do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Complementar nr. 037/2024
Portaria Nº 4682, 15 de abril de 2024
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.682/2024
Portaria Nº 4683, 15 de abril de 2024
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.683/2024