Portaria Nº 5125, 17 de dezembro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.125/2025

Portaria Nº 5126, 17 de dezembro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.126/2025

Lei Ordinária Nº 2938, 9 de dezembro de 2025
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.938/2025

Lei Ordinária Nº 2939, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.427/2015, que dispõe sobre a criação do NASF Modalidade 2, para renomear a equipe como Equipe E-Multi (Equipe Multiprofissional), cria o cargo de Fisioterapeuta, vagas de Educador Físico, Assistente Social, Farmacêutico, Psicólogo e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.939/2025

Lei Ordinária Nº 2940, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.940/2025

Lei Ordinária Nº 2941, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.941/2025

Portaria Nº 5122, 8 de dezembro de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR JURÍDICO DO CREAS”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.122/2025

Portaria Nº 5123, 8 de dezembro de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.123/2025

Portaria Nº 5124, 8 de dezembro de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.124/2025

Portaria Nº 5120, 5 de dezembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.120/2025