Portaria Nº 5073, 16 de outubro de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.073/2025

Portaria Nº 5074, 16 de outubro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.074/2025

Lei Ordinária Nº 2930, 15 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a fixação de novos vencimentos aos cargos que menciona.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.930/2025

Portaria Nº 5072, 14 de outubro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.072/2025

Decreto Nº 4646, 10 de outubro de 2025
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SRA. KEITY CALICCHIO NOHARA E OUTRO."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.646/2025

Portaria Nº 5071, 8 de outubro de 2025
Ementa: “Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data que especifica”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.071/2025

Lei Ordinária Nº 2928, 7 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.928/2025

Lei Ordinária Nº 2929, 7 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Rosário.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.929/2025

Portaria Nº 5067, 6 de outubro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.067/2025

Portaria Nº 5068, 6 de outubro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.068/2025