Portaria Nº 5148, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: REVOGA A PORTARIA nº 5.036, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.025.
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Texto Original: Portaria nr. 5.148/2026

Portaria Nº 5149, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.149/2026

Portaria Nº 5150, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.150/2026

Portaria Nº 5151, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.151/2026

Portaria Nº 5147, 30 de janeiro de 2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.147/2026

Portaria Nº 5146, 27 de janeiro de 2026
Ementa: ESPECIFICA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES “ESCOLA MUNICIPAL ANARDINA FRANCISCA DA COSTA” E “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DALMA RIBEIRO MOREIRA.”
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Texto Original: Portaria nr. 5.146/2026

Decreto Nº 4679, 27 de janeiro de 2026
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE EXPEDITO GOULART DA SIVA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.679/2026

Lei Ordinária Nº 2944, 26 de janeiro de 2026
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e dá outras providências”
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.944/2026

Lei Ordinária Nº 2945, 26 de janeiro de 2026
Ementa: “Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas”.
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.945/2026

Lei Ordinária Nº 2946, 26 de janeiro de 2026
Ementa: Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 2.901/2025 que dispõe sobre a Reorganização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.946/2026