Decreto Nº 4583, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.583/2025

Decreto Nº 4582, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.582/2025

Lei Ordinária Nº 2899, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: “Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.899/2025

Lei Ordinária Nº 2900, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera, excepcionalmente, no Exercício de 2025, a data da realização da Festa do Produtor Rural, estipulada na Lei Municipal nº 2.780/2022, que institui o Calendário Oficial de Festividades do Município de Cachoeira de Minas posteriores. MG., e suas alterações.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.900/2025

Portaria Nº 4884, 18 de fevereiro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.884/2025

Portaria Nº 4885, 18 de fevereiro de 2025
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.885/2025

Portaria Nº 4886, 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.886/2025

Portaria Nº 4882, 17 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.882/2025

Portaria Nº 4883, 17 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO DE ATO DE POSSE DE SERVIDOR.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.883/2025

Portaria Nº 4877, 11 de fevereiro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.877/2025