Lei Ordinária Nº 2944, 26 de janeiro de 2026
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e dá outras providências”
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.944/2026

Lei Ordinária Nº 2945, 26 de janeiro de 2026
Ementa: “Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.945/2026

Lei Ordinária Nº 2946, 26 de janeiro de 2026
Ementa: Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 2.901/2025 que dispõe sobre a Reorganização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.946/2026

Portaria Nº 5145, 21 de janeiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.145/2026

Decreto Nº 4671, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 12/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.671/2026

Decreto Nº 4672, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.672/2026

Decreto Nº 4673, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 14/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.673/2026

Decreto Nº 4674, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 15/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.674/2026

Decreto Nº 4675, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 16/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.675/2026

Decreto Nº 4676, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 17/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.676/2026