Portaria Nº 4978, 6 de junho de 2025
Ementa: REGULAMENTA O LOCAL DE BARRACAS NAS FESTAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original: Portaria nr. 4.978/2025

Portaria Nº 4972, 29 de maio de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 4.972/2025

Decreto Nº 4609, 29 de maio de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025, para o exercício de função pública temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.609/2025

Portaria Nº 4971, 28 de maio de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.971/2025

Decreto Nº 4607, 28 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE.
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Texto Original: Decreto nr. 4.607/2025

Decreto Nº 4608, 28 de maio de 2025
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS e CONSELHEIROS TUTELARES.
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Texto Original: Decreto nr. 4.608/2025

Lei Ordinária Nº 2908, 28 de maio de 2025
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo” no Município de Cachoeira de Minas, MG, e dá outras providências.
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.908/2025

Decreto Nº 4605, 27 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original: Decreto nr. 4.605/2025

Decreto Nº 4606, 27 de maio de 2025
Ementa: Nomeia membros para integrar a Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI e do valor venal dos imóveis do município.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.606/2025

Lei Ordinária Nº 2907, 27 de maio de 2025
Ementa: Altera o Código de Obras do Município, prorrogando o prazo para construção e conservação de passeios em lotes vagos e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.907/2025