Decreto Nº 4671, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 12/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.671/2026

Decreto Nº 4672, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.672/2026

Decreto Nº 4673, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 14/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.673/2026

Decreto Nº 4674, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 15/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.674/2026

Decreto Nº 4675, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 16/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.675/2026

Decreto Nº 4676, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 17/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.676/2026

Decreto Nº 4677, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 18/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.677/2026

Decreto Nº 4678, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 19/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.678/2026

Portaria Nº 5144, 14 de janeiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.144/2026

Portaria Nº 5143, 13 de janeiro de 2026
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.143/2026