atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 16/10/2025 13:52:36


Legislações
Portaria Nº 5073, 16 de outubro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.073/2025
Portaria Nº 5074, 16 de outubro de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.074/2025
Lei Ordinária Nº 2930, 15 de outubro de 2025
Dispõe sobre a fixação de novos vencimentos aos cargos que menciona.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.930/2025
Portaria Nº 5072, 14 de outubro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.072/2025
Decreto Nº 4646, 10 de outubro de 2025
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SRA. KEITY CALICCHIO NOHARA E OUTRO."
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.646/2025
Portaria Nº 5071, 8 de outubro de 2025
“Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data que especifica”.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.071/2025
Lei Ordinária Nº 2928, 7 de outubro de 2025
Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.928/2025
Lei Ordinária Nº 2929, 7 de outubro de 2025
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Rosário.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.929/2025
Portaria Nº 5067, 6 de outubro de 2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.067/2025
Portaria Nº 5068, 6 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.068/2025