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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/09/2023 10:18:28


Legislações
Portarias nº 4589 / 2023
PMCM
25/09/2023 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA. Portarias
Portaria nr. 4.589/2023
Portarias nº 4589 / 2023
PMCM
25/09/2023 2023
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica. Portarias
Portaria nr. 4.589/2023
Portarias nº 4590 / 2023
PMCM
25/09/2023 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado. Portarias
Portaria nr. 4.590/2023
Leis Ordinárias nº 2828 / 2023
PMCM
22/09/2023 2023
“Altera Art. 1º da Lei Municipal nº 2.496/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas da ACLAMA – Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigos do Meio Ambiente”. Leis Ordinárias
Lei Municipal nr. 2.828/2023
Leis Ordinárias nº 2829 / 2023
PMCM
22/09/2023 2023
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.770/2022 e dá outras providências. Leis Ordinárias
Lei Municipal nr. 2.829/2023
Leis Ordinárias nº 2830 / 2023
PMCM
22/09/2023 2023
Autoriza o Município a ceder espaço da Escola Municipal Capitão Manoel Machado Homem para realização de eventos de curta duração de entidades civis que menciona. Leis Ordinárias
Lei Municipal nr. 2.830/2023
Decretos nº 4403 / 2023
PMCM
21/09/2023 2023
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme Edital nº 09/2022, homologado pelo Decreto nº 4.294, de 22 de Setembro de 2022. Decretos
Decreto nr. 4.403/2023
Decretos nº 4404 / 2023
PMCM
21/09/2023 2023
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA Sra. NEÍZA TELES COSTA DIONÍSIO PEREIRA." Decretos
Decreto nr. 4.404/2023
Leis Ordinárias nº 2824 / 2023
PMCM
20/09/2023 2023
AUTORIZA A PREFEITURA A PROMOVER A CESSÃO DE PALCO PARA AS ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Ordinárias
Lei municipal nr. 2.824/2023
Leis Ordinárias nº 2825 / 2023
PMCM
20/09/2023 2023
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 – LEI 2.740/2022. Leis Ordinárias
Lei Municipal nr. 2.825/2023