Lei Ordinária Nº 2896, 19 de dezembro de 2024
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Emenda Parlamentar Impositiva.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.896/2024

Portaria Nº 4808, 19 de dezembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.808/2024

Portaria Nº 4807, 18 de dezembro de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para conferência de Caixa, Bancos e outros Valores e levantamento da Dívida Flutuante e Fundada.
Indexação: texto original

Portaria Nº 4806, 17 de dezembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.806/2024

Portaria Nº 4804, 16 de dezembro de 2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.804/2024

Portaria Nº 4805, 16 de dezembro de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.805/2024

Lei Ordinária Nº 2893, 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2621/2020 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.893/2024

Lei Ordinária Nº 2894, 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.620/2020 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.894/2024

Lei Ordinária Nº 2895, 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor e dá outras providencias.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.895/2024

Decreto Nº 4560, 12 de dezembro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO CLARETTE E OUTRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.560/2024