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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 21/08/2025 15:02:04


Legislações
Portaria Nº 5026, 20 de agosto de 2025
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.026/2025
Lei Complementar Nº 38, 19 de agosto de 2025
Altera a Lei Complementar nº 06/2010, para readequar a carga horária do cargo efetivo de Professor de Música com aumento proporcional dos vencimentos e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Complementar nr. 038-2025
Portaria Nº 5025, 12 de agosto de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.025/2025
Portaria Nº 5024, 11 de agosto de 2025
DESIGNA, INTERINAMENTE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, DURANTE PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.024/2025
Portaria Nº 5023, 11 de agosto de 2025
DETERMINA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, DURANTE PERIODO ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.023/2025
Portaria Nº 5022, 11 de agosto de 2025
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 009/2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.022/2025
Lei Ordinária Nº 2921, 8 de agosto de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.921/2025
Lei Ordinária Nº 2922, 8 de agosto de 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.922/2025
Portaria Nº 5021, 7 de agosto de 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.021/2025
Portaria Nº 5019, 6 de agosto de 2025
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.019/2025