Portaria Nº 5109, 25 de novembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.109/2025

Portaria Nº 5101, 19 de novembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EM RAZÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES APURADAS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.101/2025

Portaria Nº 5102, 19 de novembro de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.102/2025

Portaria Nº 5103, 19 de novembro de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.103/2025

Portaria Nº 5104, 19 de novembro de 2025
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.104/2025

Portaria Nº 5105, 19 de novembro de 2025
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.105/2025

Portaria Nº 5106, 19 de novembro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.106/2025

Portaria Nº 5107, 19 de novembro de 2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS SERVIÇOS DO SIAT DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.107/2025

Portaria Nº 5108, 19 de novembro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DO SIAT DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.108/2025

Lei Ordinária Nº 2936, 18 de novembro de 2025
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2921/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.936/2025