Portaria Nº 5092, 6 de novembro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.092/2025

Portaria Nº 5093, 6 de novembro de 2025
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.093/2025

Decreto Nº 4652, 5 de novembro de 2025
Ementa: Institui diretrizes gerais e disciplina o procedimento para concessão de horário especial com redução de jornada, sem redução de vencimentos, ao servidor responsável por cônjuge, filho ou dependente com deficiência, nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.097 da Repercussão Geral, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.652/2025

Portaria Nº 5091, 5 de novembro de 2025
Ementa: Designa perito médico oficial para realização de perícia em processo de concessão de horário especial a servidor responsável por dependente com deficiência.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.091/2025

Lei Ordinária Nº 2931, 4 de novembro de 2025
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.620/2020 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.931/2025

Portaria Nº 5088, 4 de novembro de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.088/2025

Portaria Nº 5089, 4 de novembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.089/2025

Portaria Nº 5090, 4 de novembro de 2025
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Indexação: t
Texto Original: Portaria nr. 5.090/2025

Portaria Nº 5087, 3 de novembro de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.087/2025

Portaria Nº 5085, 31 de outubro de 2025
Ementa: REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL nº 4.922, de 26/03/2025.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.085/2025