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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 31/10/2025 16:31:19


Legislações
Portaria Nº 5083, 30 de outubro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.083/2025
Portaria Nº 5084, 30 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.084/2025
Portaria Nº 5081, 29 de outubro de 2025
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 010/2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.081/2025
Portaria Nº 5082, 29 de outubro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.082/2025
Portaria Nº 5079, 28 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.079/2025
Portaria Nº 5080, 28 de outubro de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.080/2025
Decreto Nº 4648, 23 de outubro de 2025
Reconhece a impossibilidade de aplicação da Lei Municipal nº 2.912, de 10 de junho de 2025, no ponto facultativo do dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.648/2025
Portaria Nº 5078, 23 de outubro de 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.078/2025
Portaria Nº 5076, 20 de outubro de 2025

Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.

texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.076/2025
Portaria Nº 5077, 20 de outubro de 2025

Designa servidora pública municipal como responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas.

texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.077/2025