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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/02/2024 16:36:47


Legislações
Lei Ordinária Nº 2852, 21 de fevereiro de 2024
"AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO - CIMASAS A PROMOVER A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.852/2024
Decreto Nº 4457, 20 de fevereiro de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2024, para o exercício de função pública temporária de ALMOXARIFE.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.457/2024
Portaria Nº 4642, 20 de fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.642/2024
Portaria Nº 4643, 20 de fevereiro de 2024
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.643/2024
Portaria Nº 4639, 19 de fevereiro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.639/2024
Portaria Nº 4640, 19 de fevereiro de 2024
Altera a Portaria nº 4.375, de 19/09/2022, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.640/2024
Portaria Nº 4641, 19 de fevereiro de 2024
Altera a Portaria nº 4.632/2024, devido mudança de membros representativos de seguimento do CODEMA.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.641/2024
Decreto Nº 4456, 16 de fevereiro de 2024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.456/2024
Portaria Nº 4637, 7 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Escola conforme especifica.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.637/2024
Portaria Nº 4638, 7 de fevereiro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.638/2024