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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/12/2024 15:52:27


Legislações
Lei Ordinária Nº 2895, 12 de dezembro de 2024
Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor e dá outras providencias.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.895/2024
Lei Ordinária Nº 2894, 12 de dezembro de 2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.620/2020 e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.894/2024
Lei Ordinária Nº 2893, 12 de dezembro de 2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2621/2020 e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.893/2024
Lei Ordinária Nº 2892, 4 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a denominação do prédio público, localizado na Rua Jean Demetri Kotrozines, 41, Distrito do Itaim, Cachoeira de Minas/MG.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.892/2024
Lei Ordinária Nº 2891, 4 de dezembro de 2024
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde, Bairro Vista Alegre.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.891/2024
Lei Ordinária Nº 2890, 4 de dezembro de 2024
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas a música gospel.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.890/2024
Lei Ordinária Nº 2889, 19 de novembro de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2025.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.889/2024
Lei Ordinária Nº 2888, 13 de novembro de 2024
Altera a forma de recrutamento dos cargos de CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
texto original
Texto Original: Lei Municipal 2.622/2024
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.888/2024
Lei Ordinária Nº 2887, 6 de novembro de 2024
Dispõe sobre a denominação do prédio público, localizado na Praça Governador Valadares, 14, Centro, Cachoeira de Minas – MG.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.887/2024
Lei Ordinária Nº 2886, 6 de novembro de 2024
Institui, no Município de Cachoeira de Minas, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.886/2024