Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2889, 19 de novembro de 2024 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2025. |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.889/2024 |
Lei Ordinária Nº 2888, 13 de novembro de 2024 |
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| Altera a forma de recrutamento dos cargos de CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO. |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal 2.622/2024 |
| Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.888/2024 |
Lei Ordinária Nº 2887, 6 de novembro de 2024 |
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| Dispõe sobre a denominação do prédio público, localizado na Praça Governador Valadares, 14, Centro, Cachoeira de Minas – MG. |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.887/2024 |
Lei Ordinária Nº 2886, 6 de novembro de 2024 |
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| Institui, no Município de Cachoeira de Minas, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.886/2024 |
Lei Ordinária Nº 2885, 6 de novembro de 2024 |
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| AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES. |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.885/2024 |
Lei Ordinária Nº 2884, 23 de outubro de 2024 |
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| Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Universalização Creche Municipal. |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.884/2024 |
Lei Ordinária Nº 2883, 23 de outubro de 2024 |
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| Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Transporte Escolar |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.883/2024 |
Lei Ordinária Nº 2882, 17 de outubro de 2024 |
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| Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo em frente às edificações de consultórios e clínicas de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional no Município de Cachoeira de Minas-MG. |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.882/2024 |
Lei Ordinária Nº 2881, 26 de agosto de 2024 |
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| Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do município de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.881/2024 |
Lei Ordinária Nº 2880, 1 de agosto de 2024 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- Emenda Parlamentar para a APAE e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.880/2024 |