Lei Ordinária Nº 2938, 9 de dezembro de 2025
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.938/2025

Lei Ordinária Nº 2939, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.427/2015, que dispõe sobre a criação do NASF Modalidade 2, para renomear a equipe como Equipe E-Multi (Equipe Multiprofissional), cria o cargo de Fisioterapeuta, vagas de Educador Físico, Assistente Social, Farmacêutico, Psicólogo e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.939/2025

Lei Ordinária Nº 2940, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.940/2025

Lei Ordinária Nº 2941, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.941/2025

Lei Ordinária Nº 2937, 26 de novembro de 2025
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.937/2025

Lei Ordinária Nº 2936, 18 de novembro de 2025
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2921/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.936/2025

Lei Ordinária Nº 2932, 12 de novembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.932/2025

Lei Ordinária Nº 2933, 12 de novembro de 2025
Ementa: “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.775, de 18 de novembro de 2022, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono de Natal e dá outras providências”.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.775/2022
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.933/2025

Lei Ordinária Nº 2934, 12 de novembro de 2025
Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.821/2023, que institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cachoeira de Minas.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.821/2023
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.934/2025

Lei Ordinária Nº 2935, 12 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a fixação de novos vencimentos dos cargos de Fiscal de Posturas, Fiscal Sanitário e Fiscal Tributário, cria vagas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.935/2025