Lei Ordinária Nº 2944, 26 de janeiro de 2026
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e dá outras providências”
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.944/2026

Lei Ordinária Nº 2945, 26 de janeiro de 2026
Ementa: “Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.945/2026

Lei Ordinária Nº 2946, 26 de janeiro de 2026
Ementa: Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 2.901/2025 que dispõe sobre a Reorganização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.946/2026

Lei Ordinária Nº 2943, 30 de dezembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA “SALA LILÁS” NAS UNIDADE DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE MINAS, PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.943/2025

Lei Ordinária Nº 2942, 22 de dezembro de 2025
Ementa: Acrescenta os artigos 7º e 8º à Lei Municipal nº 2.938/2025 (Lei Orçamentária Anual de 2026), para dispor sobre a autorização de abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.942/2025

Lei Ordinária Nº 2938, 9 de dezembro de 2025
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.942/2025
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.938/2025

Lei Ordinária Nº 2939, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.427/2015, que dispõe sobre a criação do NASF Modalidade 2, para renomear a equipe como Equipe E-Multi (Equipe Multiprofissional), cria o cargo de Fisioterapeuta, vagas de Educador Físico, Assistente Social, Farmacêutico, Psicólogo e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.939/2025

Lei Ordinária Nº 2940, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.940/2025

Lei Ordinária Nº 2941, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.941/2025

Lei Ordinária Nº 2937, 26 de novembro de 2025
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.937/2025