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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/07/2024 09:13:22


Legislações
Espécies Normativas Controle Interno Nº 8, 5 de abril de 2021
Dispõe sobre a apuração de suposta inobservância do dever funcional previsto no art. 116, inciso XI, da Lei Municipal n. 1.682/02, levado a efeito por servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portaria nr. 08/2021/OCI
Espécies Normativas Controle Interno Nº 6, 24 de maio de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no setor de almoxarifado da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portaria nr. 06/2021/OCI
Espécies Normativas Controle Interno Nº 5, 18 de maio de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no setor de frotas da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portaria n. 05/2021/OCI
Espécies Normativas Controle Interno Nº 4, 18 de maio de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no setor de patrimônio da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portaria nr. 04/2021/OCI
Espécies Normativas Controle Interno Nº 3, 13 de abril de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no portal da transparência.
Texto Original: Portaria nr. 03/2021/OCI
Espécies Normativas Controle Interno Nº 2, 8 de abril de 2021
Dispõe sobre a fiscalização e acompanhamento da atuação dos Conselhos Municipais, vinculados às suas respectivas Secretarias.
Texto Original: Portaria nr. 02/2021/OCI
Espécies Normativas Controle Interno Nº 1, 12 de janeiro de 2022
Institui normas e procedimentos de trabalho no âmbito do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Resolução nr. 01/2022/OCI
Espécies Normativas Controle Interno Nº 1, 5 de abril de 2021
Institui normas e procedimentos de trabalho no âmbito do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Texto Original: Resolução nr. 01/2021/OCI
Espécies Normativas Controle Interno Nº 1, 8 de abril de 2021
Dispõe sobre a fiscalização e acompanhamento no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.
Texto Original: Portaria nr. 01/2021/OCI