Decreto Nº 4284, 12 de agosto de 2022
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.706, de 18 de março de 2.022, que autoriza a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
Texto Original: Decretos - Nº 4284/2022

Decreto Nº 4285, 12 de agosto de 2022
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.714/2022.
Texto Original: Decretos - Nº 4285/2022

Portaria Nº 4356, 11 de agosto de 2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4356/2022

Decreto Nº 4283, 11 de agosto de 2022
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original: Decretos - Nº 4283/2022

Portaria Nº 4355, 10 de agosto de 2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4355/2022

Lei Ordinária Nº 2748, 5 de agosto de 2022
Ementa: Institui no âmbito do Município de Cachoeira de Minas, o Dia do Ex-Combatente Cachoeirense da Segunda Guerra Mundial, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2748/2022

Portaria Nº 4352, 4 de agosto de 2022
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4352/2022

Portaria Nº 4353, 4 de agosto de 2022
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4353/2022

Portaria Nº 4354, 4 de agosto de 2022
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4354/2022

Decreto Nº 4281, 4 de agosto de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4281/2022