Lei Ordinária Nº 2939, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.427/2015, que dispõe sobre a criação do NASF Modalidade 2, para renomear a equipe como Equipe E-Multi (Equipe Multiprofissional), cria o cargo de Fisioterapeuta, vagas de Educador Físico, Assistente Social, Farmacêutico, Psicólogo e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.939/2025

Lei Ordinária Nº 2940, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.940/2025

Lei Ordinária Nº 2941, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.941/2025

Portaria Nº 5122, 8 de dezembro de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR JURÍDICO DO CREAS”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.122/2025

Portaria Nº 5123, 8 de dezembro de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.123/2025

Portaria Nº 5124, 8 de dezembro de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.124/2025

Portaria Nº 5120, 5 de dezembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.120/2025

Portaria Nº 5121, 5 de dezembro de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DO CREAS”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.121/2025

Portaria Nº 5118, 4 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
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Texto Original: Portaria nr. 5.118/2025

Portaria Nº 5119, 4 de dezembro de 2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.119/2025