Decreto Nº 4642, 24 de setembro de 2025
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DO DECRETO ESTADUAL N° 48.036 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.
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Texto Original: Decreto nr. 4.642/2025

Lei Ordinária Nº 2924, 23 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas e cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.924/2025

Lei Ordinária Nº 2925, 23 de setembro de 2025
Ementa: Altera os Anexos I, III e IV da Lei Municipal nº 2.901/2025 que dispõe sobre a Reorganização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.925/2025

Portaria Nº 5050, 22 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.050/2025

Portaria Nº 5051, 22 de setembro de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.051/2025

Portaria Nº 5052, 22 de setembro de 2025
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 4.881, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
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Texto Original: Portaria nr. 5.052/2025

Portaria Nº 5049, 19 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.049/2025

Portaria Nº 5046, 16 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.046/2025

Portaria Nº 5047, 16 de setembro de 2025
Ementa: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL PELA EMPRESA S. M. U. E E. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.XXX.XXX/0001-XX, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.
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Texto Original: Portaria nr. 5.047/2025

Portaria Nº 5048, 16 de setembro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.048/2025