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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/03/2025 10:49:05


Legislações
Portaria Nº 4889, 19 de fevereiro de 2025
Altera a Portaria nº 4.452, de 03/02/2023, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.889/2025
Portaria Nº 4890, 19 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação do AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO para o Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.890/2025
Portaria Nº 4891, 19 de fevereiro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.891/2025
Portaria Nº 4892, 19 de fevereiro de 2025
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão denominado CONTROLADOR INTERNO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.892/2025
Portaria Nº 4884, 18 de fevereiro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.884/2025
Portaria Nº 4885, 18 de fevereiro de 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.885/2025
Portaria Nº 4886, 18 de fevereiro de 2025
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.886/2025
Portaria Nº 4887, 18 de fevereiro de 2025
Altera a Portaria nº 4.439/2023, designando Servidor Público Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.887/2025
Portaria Nº 4882, 17 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.882/2025
Portaria Nº 4883, 17 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO DE ATO DE POSSE DE SERVIDOR.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.883/2025