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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/09/2025 14:06:01


Legislações
Portaria Nº 5015, 1 de agosto de 2025
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.015/2025
Portaria Nº 5012, 31 de julho de 2025
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.012/2025
Portaria Nº 5013, 31 de julho de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.013/2025
Lei Ordinária Nº 2917, 30 de julho de 2025
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 – LEI 2.872/2024.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.917/2025
Lei Ordinária Nº 2918, 30 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- Atividades do CREAS e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.918/2025
Lei Ordinária Nº 2919, 30 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- Contrapartida Financeira para as Atividades do CREAS e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.919/2025
Lei Ordinária Nº 2920, 30 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - Emenda Parlamentar para a APAE e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.920/2025
Portaria Nº 5010, 30 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.010/2025
Portaria Nº 5011, 30 de julho de 2025
Altera a Portaria nº 4.921/2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeira de Minas - CMAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.011/2025
Portaria Nº 5009, 29 de julho de 2025
Designa Servidor Público Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.009/2025