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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 689, 14 de junho de 1977
Concede gratificação à Professora Rural
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 689/1977
Lei Ordinária Nº 688, 14 de junho de 1977
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Delegacia Regional do trabalho em Minas Gerais e dá outras Providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 688/1977
Lei Ordinária Nº 686, 9 de maio de 1977
Declara feriado Municipal 24 de Junho
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 686/1977
Lei Ordinária Nº 685, 9 de maio de 1977
Declara feriado Municipal a data de 1º. de Junho
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 685/1977
Lei Ordinária Nº 687, 9 de maio de 1977
Concede subvenção ao Clube de Mães Irmã Hilda Maria).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 687/1977
Lei Ordinária Nº 684, 29 de abril de 1977
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 684/1977
Lei Ordinária Nº 683, 18 de abril de 1977
Autoriza a gratificar Professora Rural
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 683/1977
Lei Ordinária Nº 682, 18 de abril de 1977
Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 682/1977
Lei Ordinária Nº 657, 1 de janeiro de 1976
Estabelecido quadro geral de funcionários do Município, fixa vencimentos e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 657/1976
Lei Ordinária Nº 659, 1 de dezembro de 1975
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 13.600,00 – A Câmara Municipal
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 659/1975