Lei Ordinária Nº 1542, 11 de fevereiro de 1999
Ementa: Cria Cardo de Professor de Educação Física.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1542/1999

Lei Ordinária Nº 1539, 15 de janeiro de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1539/1999

Lei Ordinária Nº 1540, 15 de janeiro de 1999
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel pertencentes à municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1540/1999

Lei Ordinária Nº 1538, 12 de janeiro de 1999
Ementa: Aprova o Loteamento Rosário.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1538/1999

Lei Ordinária Nº 1536, 29 de dezembro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1536/1998

Lei Ordinária Nº 1535, 17 de dezembro de 1998
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1535/1998

Lei Ordinária Nº 1505, 3 de dezembro de 1998
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI N.º 1.404, de 02/12/96, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1505/1998

Lei Ordinária Nº 1534, 3 de dezembro de 1998
Ementa: Retifica o Loteamento “Borges”, aprovado pela Lei Municipal n.º1.310, de 20 de dezembro de 1994.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1534/1998

Lei Ordinária Nº 1527, 26 de novembro de 1998
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito Municipal, em atenção à Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1527/1998

Lei Ordinária Nº 1528, 26 de novembro de 1998
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de bem público ao Sr. Antônio Carlos da Cunha.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1528/1998