Lei Ordinária Nº 1321, 17 de março de 1995
Ementa: MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI N.º1.311, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1321/1995

Lei Ordinária Nº 1319, 10 de março de 1995
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1319/1995

Lei Ordinária Nº 1316, 6 de março de 1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS DE CURSOS LIVRES DA ESCOLA TÉCNICA DE ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1316/1995

Lei Ordinária Nº 1317, 6 de março de 1995
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A UNIMED.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1317/1995

Lei Ordinária Nº 1315, 16 de fevereiro de 1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DO ITAIM.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1315/1995

Lei Ordinária Nº 1314, 8 de fevereiro de 1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS DA UNESP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1314/1995

Lei Ordinária Nº 1313, 20 de janeiro de 1995
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1313/1995

Lei Ordinária Nº 1299, 22 de setembro de 1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a recompor as perdas salariais dos servidores municipais, apuradas de conformidade com os parágrafos 3º e 5º do Art. 27 da Lei 8.880/94.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1299/1994

Lei Ordinária Nº 1298, 20 de setembro de 1994
Ementa: Considera de utilidade pública a entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1298/1994

Lei Ordinária Nº 1294, 12 de julho de 1994
Ementa: Considera de utilidade pública entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1294/1994