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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 1095, 3 de março de 1989
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº1.087, DE 12.12.88, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS, NA PARTE REFERENTE A COMBUSTÍVEIS GASOSOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1095/1989
Lei Ordinária Nº 1091, 20 de fevereiro de 1989
EXTINGUE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO III DO ART.34 DA LEI Nº941, DE 27.02.87 E O ART.8º, I DA LEI Nº938, DE 15.02.86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1091/1989
Lei Ordinária Nº 1090, 11 de janeiro de 1989
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI PARA USO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS UTILIDADES
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1090/1989
Lei Ordinária Nº 1089, 29 de dezembro de 1988
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1089/1988
Lei Ordinária Nº 1087, 12 de dezembro de 1988
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1087/1988
Lei Ordinária Nº 1088, 12 de dezembro de 1988
DÁ DENOMINAÇÃO AO CALÇADÃO DESTA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1088/1988
Lei Ordinária Nº 1086, 11 de novembro de 1988
“AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CASA DE RESIDÊNCIA PARA PROMOTOR”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1086/1988
Lei Ordinária Nº 1085, 5 de novembro de 1988
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1085/1988
Lei Ordinária Nº 1084, 9 de outubro de 1988
“AUTORIZA AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FAZER CURSO SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÃO”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1084/1988
Lei Ordinária Nº 1081, 3 de outubro de 1988
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989,1990 E 1991
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1081/1988