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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Lei Ordinária Nº 1856, 10 de março de 2006
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1856/2006
Lei Ordinária Nº 1857, 10 de março de 2006
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1857/2006
Lei Ordinária Nº 1858, 10 de março de 2006
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1858/2006
Lei Ordinária Nº 1859, 10 de março de 2006
CRIA AÇÃO NO PROGRAMA E SUAS RESPECTIVAS METAS, DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1859/2006
Lei Ordinária Nº 1860, 10 de março de 2006
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1860/2006
Lei Ordinária Nº 1861, 10 de março de 2006
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1861/2006
Lei Ordinária Nº 1862, 10 de março de 2006
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer merenda escolar aos alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Cônego José Eugênio de Faria”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1862/2006
Lei Ordinária Nº 1847, 17 de fevereiro de 2006
Dispõe sobre a Isonomia, art. 39, da Constituição Federal, dos cargos que menciona e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1847/2006
Lei Ordinária Nº 1848, 17 de fevereiro de 2006
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1848/2006
Lei Ordinária Nº 1849, 17 de fevereiro de 2006
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1849/2006