Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 29/11/2024 13:01:57
Lei Ordinária Nº 1645, 23 de abril de 2001 |
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| Altera os Arts.2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º e Quadro Suplementar da Lei Municipal nº 1.597, de 02 de março de 2.000, que cria Órgão de Controle Interno, define composição, organiza Quadro de Pessoal, determina suas finalidades e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1645/2001 |
Lei Ordinária Nº 1644, 4 de abril de 2001 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a AIPA, visando a prestação de serviços de pesagem de cargas na Balança Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1644/2001 |
Lei Ordinária Nº 1643, 7 de março de 2001 |
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| Altera dispositivo da Lei nº 1.402, de 02/12/96, que institui 0o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, com a alteração constante na Lei nº 1.596/2000. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1643/2001 |
Lei Ordinária Nº 1642, 7 de março de 2001 |
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| Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 1.624, de 26 de outubro de 2.000, que autoriza a doação de imóvel pertencente à Municipalidade para empresa que especifica |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1642/2001 |
Lei Ordinária Nº 1641, 1 de março de 2001 |
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| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1641/2001 |
Lei Ordinária Nº 1640, 29 de dezembro de 2000 |
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| Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1640/2000 |
Lei Ordinária Nº 1635, 11 de dezembro de 2000 |
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| Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Residencial “ Maria de Oliveira”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1635/2000 |
Lei Ordinária Nº 1636, 11 de dezembro de 2000 |
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| Regulamenta a execução e cobrança de calçamento no Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1636/2000 |
Lei Ordinária Nº 1637, 11 de dezembro de 2000 |
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| Dispõe sobre a denominação de Via Pública. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1637/2000 |
Lei Ordinária Nº 1638, 11 de dezembro de 2000 |
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| Dá denominação a Logradouro Público. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1638/2000 |