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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Decreto Nº 3470, 11 de fevereiro de 2015
INSTITUI REGULAMENTAÇÃO PARA FALTAS AO SERVIÇO COM ATESTADO MÉDICO, CONSULTAS E EXAMES DE ROTINA.
Texto Original: Decretos - Nº 3470/2015
Portaria Nº 3156, 11 de fevereiro de 2015
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3156/2015
Portaria Nº 3155, 10 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3155/2015
Decreto Nº 3468, 9 de fevereiro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3468/2015
Decreto Nº 3469, 9 de fevereiro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3469/2015
Portaria Nº 3154, 9 de fevereiro de 2015
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3154/2015
Portaria Nº 3152, 5 de fevereiro de 2015
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3152/2015
Portaria Nº 3153, 5 de fevereiro de 2015
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3153/2015
Decreto Nº 3467, 4 de fevereiro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3467/2015
Portaria Nº 3151, 4 de fevereiro de 2015
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 3151/2015