Decreto Nº 3588, 22 de abril de 2016
Ementa: INCORPORA BENS DOADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PELA CAIXA ESCOLAR “JOÃO LÁZARO DA SILVA” DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RITA DE CÁSSIA CAMPOS SILVA.
Texto Original: Decretos - Nº 3588/2016

Portaria Nº 3331, 20 de abril de 2016
Ementa: Nomeia Equipe do Serviço Família Acolhedora.
Texto Original: Portarias - Nº 3331/2016

Decreto Nº 3586, 15 de abril de 2016
Ementa: Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3586/2016

Portaria Nº 3330, 15 de abril de 2016
Ementa: NOMEIA COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 3330/2016

Lei Ordinária Nº 2436, 7 de abril de 2016
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (“CAMINHÕES MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO”).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2436/2016

Lei Ordinária Nº 2437, 7 de abril de 2016
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2437/2016

Lei Complementar Nº 9, 7 de abril de 2016
Ementa: Altera a Lei Complementar 06/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e remuneração dos profissionais do Magistério da Educação do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 9/2016

Portaria Nº 3329, 7 de abril de 2016
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3329/2016

Portaria Nº 3328, 4 de abril de 2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3328/2016

Portaria Nº 3324, 1 de abril de 2016
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA Sra. JOSEFINA MACHADO DE FARIA.
Texto Original: Portarias - Nº 3324/2016