Lei Complementar Nº 25, 3 de junho de 2020
Ementa: Fixa piso salarial para o cargo de Pedagogo no Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 25/2020

Lei Ordinária Nº 2602, 3 de junho de 2020
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2602/2020

Portaria Nº 3980, 2 de junho de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 3980/2020

Portaria Nº 3981, 2 de junho de 2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3981/2020

Portaria Nº 3982, 2 de junho de 2020
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3982/2020

Portaria Nº 3983, 2 de junho de 2020
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3983/2020

Portaria Nº 3984, 2 de junho de 2020
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3984/2020

Portaria Nº 3979, 26 de maio de 2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3979/2020

Decreto Nº 4037, 26 de maio de 2020
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. PEDRO WILSON CORREA E OUTROS."
Texto Original: Decretos - Nº 4037/2020

Decreto Nº 4038, 26 de maio de 2020
Ementa: Regulamenta procedimento para fins de aprovação de Desmembramentos e Retificação de Registro de Imóveis pelo Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4038/2020