Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Portaria Nº 3935, 24 de março de 2020 |
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| Revoga a concessão de progressão funcional por titulação da servidora pública municipal que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3935/2020 |
Decreto Nº 4014, 23 de março de 2020 |
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| ALTERA O DECRETO 4.012, DE 17/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4014/2020 |
Decreto Nº 4016, 23 de março de 2020 |
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| ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4016/2020 |
Decreto Nº 4015, 23 de março de 2020 |
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| ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4015/2020 |
Decreto Nº 4013, 20 de março de 2020 |
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| Altera o Decreto nº 4.012 de 17/03/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4013/2020 |
Portaria Nº 3934, 20 de março de 2020 |
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| Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos no Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas-MG. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3934/2020 |
Portaria Nº 3932, 19 de março de 2020 |
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| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3932/2020 |
Portaria Nº 3933, 19 de março de 2020 |
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| CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3933/2020 |
Decreto Nº 4012, 17 de março de 2020 |
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| Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4012/2020 |
Portaria Nº 3931, 13 de março de 2020 |
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| Concede progressão funcional por titulação aos servidores públicos municipais especificados. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3931/2020 |