Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 18/07/2025 15:47:43
Decreto Nº 4040, 4 de junho de 2020 |
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| ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4040/2020 |
Código Nº 2602, 3 de junho de 2020 |
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| INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.602/2020 |
Decreto Nº 4039, 3 de junho de 2020 |
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| “Altera o Inciso I, do Art. 6º do Decreto nº. 4.030, de 29 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4039/2020 |
Portaria Nº 3985, 3 de junho de 2020 |
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| EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3985/2020 |
Portaria Nº 3986, 3 de junho de 2020 |
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| EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3986/2020 |
Portaria Nº 3987, 3 de junho de 2020 |
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| DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3987/2020 |
Portaria Nº 3988, 3 de junho de 2020 |
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| EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3988/2020 |
Lei Complementar Nº 25, 3 de junho de 2020 |
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| Fixa piso salarial para o cargo de Pedagogo no Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 25/2020 |
Lei Ordinária Nº 2602, 3 de junho de 2020 |
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| INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2602/2020 |
Portaria Nº 3980, 2 de junho de 2020 |
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| Dispõe sobre a nomeação de concursados. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3980/2020 |