Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2637, 30 de março de 2021 |
|---|
| Altera o Art. 2º. da Lei nº. 2.455, de 08 de Dezembro de 2016, que autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especifica, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2637/2021 |
Lei Ordinária Nº 2638, 30 de março de 2021 |
|---|
| Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Cachoeira de Minas, MG, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2638/2021 |
Portaria Nº 4116, 29 de março de 2021 |
|---|
| DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 01/04/2021 - QUINTA-FEIRA SANTA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4116/2021 |
Portaria Nº 4117, 29 de março de 2021 |
|---|
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4117/2021 |
Portaria Nº 4118, 29 de março de 2021 |
|---|
| Designa servidora municipal para substituição da DIRETORA DE TESOURARIA E FINANÇAS, durante período de férias regulamentares. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4118/2021 |
Decreto Nº 4121, 26 de março de 2021 |
|---|
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES A ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4121/2021 |
Decreto Nº 4120, 22 de março de 2021 |
|---|
| DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4120/2021 |
Portaria Nº 4114, 19 de março de 2021 |
|---|
| Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4114/2021 |
Portaria Nº 4115, 19 de março de 2021 |
|---|
| Nomeia equipe da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4115/2021 |
Lei Ordinária Nº 2631, 17 de março de 2021 |
|---|
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2631/2021 |