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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/11/2024 10:25:56


Legislações
Portaria Nº 4087, 19 de janeiro de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4087/2021
Decreto Nº 4094, 16 de janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4094/2021
Portaria Nº 4080, 11 de janeiro de 2021
Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4080/2021
Portaria Nº 4081, 11 de janeiro de 2021
NOMEIA SERVIDORA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original: Portarias - Nº 4081/2021
Portaria Nº 4082, 11 de janeiro de 2021
DESIGNA MEMBROS PARA A SELEÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.
Texto Original: Portarias - Nº 4082/2021
Portaria Nº 4083, 11 de janeiro de 2021
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.021.
Texto Original: Portarias - Nº 4083/2021
Portaria Nº 4084, 11 de janeiro de 2021
DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.
Texto Original: Portarias - Nº 4084/2021
Portaria Nº 4079, 7 de janeiro de 2021
Altera a Portaria nº 3.702, de 10/09/18, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
Texto Original: Portarias - Nº 4079/2021
Decreto Nº 4093, 4 de janeiro de 2021
“Reajusta o valor do vale alimentação dos servidores municipais de acordo com o índice de inflação disposto nas Leis Municipais 2.476/2017 e 2.579/2019".
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.093/2021
Portaria Nº 4070, 4 de janeiro de 2021
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4070/2021