Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Portaria Nº 4177, 28 de setembro de 2021 |
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| Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4177/2021 |
Portaria Nº 4175, 23 de setembro de 2021 |
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| Autoriza servidora pública municipal a conduzir veículos da Frota Municipal. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4175/2021 |
Lei Ordinária Nº 2659, 22 de setembro de 2021 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - MAPA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2659/2021 |
Lei Ordinária Nº 2660, 22 de setembro de 2021 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de Caminhão Pipa – Lei Estadual 23.830 de 28/07/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2660/2021 |
Lei Ordinária Nº 2661, 22 de setembro de 2021 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2661/2021 |
Decreto Nº 4169, 22 de setembro de 2021 |
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| ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 . |
| Texto Original: Decretos - Nº 4169/2021 |
Decreto Nº 4170, 22 de setembro de 2021 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4170/2021 |
Decreto Nº 4171, 22 de setembro de 2021 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4171/2021 |
Decreto Nº 4168, 21 de setembro de 2021 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4168/2021 |
Decreto Nº 4167, 17 de setembro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4167/2021 |