Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Decreto Nº 4213, 23 de dezembro de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4213/2021 |
Lei Ordinária Nº 2689, 22 de dezembro de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Complementação de dotação orçamentária para rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica autorizado pela Lei Municipal nº. 2.670/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2689/2021 |
Decreto Nº 4210, 22 de dezembro de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4210/2021 |
Decreto Nº 4211, 22 de dezembro de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4211/2021 |
Decreto Nº 4212, 22 de dezembro de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4212/2021 |
Decreto Nº 4208, 20 de dezembro de 2021 |
|---|
| Proíbe a circulação de caminhões, ônibus e demais veículos pesados sobre a Ponte Melo Viana, situada no Bairro Beira Rio em Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4208/2021 |
Decreto Nº 4209, 20 de dezembro de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4209/2021 |
Portaria Nº 4207, 15 de dezembro de 2021 |
|---|
| Regulamenta a Lei nº 2.670, de 17/11/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4207/2021 |
Decreto Nº 4207, 15 de dezembro de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4207/2021 |
Lei Ordinária Nº 2688, 14 de dezembro de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Pagamento de reestruturação salarial e rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2688/2021 |