Decreto Nº 4127, 20 de abril de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4127/2021

Portaria Nº 4128, 19 de abril de 2021
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4128/2021

Portaria Nº 4129, 19 de abril de 2021
Ementa: Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de materiais/mercadorias entregues no Almoxarifado Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4129/2021

Portaria Nº 4130, 19 de abril de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4130/2021

Portaria Nº 4127, 16 de abril de 2021
Ementa: REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4127/2021

Decreto Nº 4126, 16 de abril de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4126/2021

Portaria Nº 4126, 15 de abril de 2021
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Sindicância e processos Administrativos.
Texto Original: Portarias - Nº 4126/2021

Espécies Normativas Controle Interno Nº 3, 13 de abril de 2021
Ementa: Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no portal da transparência.
Texto Original: Portaria nr. 03/2021/OCI

Portaria Nº 4125, 12 de abril de 2021
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 4.018/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4125/2021

Decreto Nº 4125, 9 de abril de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES A ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4125/2021