Lei Ordinária Nº 2759, 23 de setembro de 2022
Ementa: Altera o nível de vencimento dos cargos que menciona, do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas, MG – Lei Municipal nº 1.402/1996.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2759/2022

Portaria Nº 4379, 23 de setembro de 2022
Ementa: PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4379/2022

Decreto Nº 4294, 22 de setembro de 2022
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022, para as funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS e MONITOR DE CRECHE.
Texto Original: Decretos - Nº 4294/2022

Decreto Nº 4293, 22 de setembro de 2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. MARIA APARECIDA DA COSTA.
Texto Original: Decretos - Nº 4293/2022

Portaria Nº 4376, 21 de setembro de 2022
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4376/2022

Portaria Nº 4377, 21 de setembro de 2022
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4377/2022

Portaria Nº 4378, 21 de setembro de 2022
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4378/2022

Portaria Nº 4375, 19 de setembro de 2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME), COMPLEMENTANDO OS SEGMENTOS REPRESENTATIVOS E SEUS MANDATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4375/2022

Decreto Nº 4292, 19 de setembro de 2022
Ementa: Elege e Reconduz Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 4292/2022

Decreto Nº 4289, 15 de setembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4289/2022