Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Decreto Nº 4103, 1 de fevereiro de 2021 |
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| ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4103/2021 |
Decreto Nº 4102, 1 de fevereiro de 2021 |
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| Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Cachoeira de Minas / MG. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4102/2021 |
Decreto Nº 4101, 1 de fevereiro de 2021 |
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| REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4101/2021 |
Decreto Nº 4100, 28 de janeiro de 2021 |
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| DESAFETA USO DE BEM PÚBLICO ESPECIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REAFETA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4100/2021 |
Decreto Nº 4099, 28 de janeiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4099/2021 |
Decreto Nº 4098, 27 de janeiro de 2021 |
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| ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4098/2021 |
Decreto Nº 4097, 27 de janeiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4097/2021 |
Decreto Nº 4096, 25 de janeiro de 2021 |
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| ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E DA TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.021. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4096/2021 |
Decreto Nº 4095, 20 de janeiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4095/2021 |
Decreto Nº 4094, 16 de janeiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4094/2021 |