Decreto Nº 4168, 21 de setembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4168/2021

Decreto Nº 4167, 17 de setembro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4167/2021

Decreto Nº 4166, 9 de setembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4166/2021

Decreto Nº 4165, 9 de setembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4165/2021

Decreto Nº 4164, 8 de setembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4164/2021

Decreto Nº 4163, 31 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2019 e 2020, processados com resíduos de valores e não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4163/2021

Decreto Nº 4161, 26 de agosto de 2021
Ementa: Estabelece horário máximo de funcionamento de comércios e prestadores de serviços no Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4161/2021

Decreto Nº 4162, 26 de agosto de 2021
Ementa: Revoga o Decreto nº 3.919, de 17/09/2018, que “aprova o LOTEAMENTO SALVADOR PEREIRA DA COSTA 3”.
Texto Original: Decretos - Nº 4162/2021

Decreto Nº 4160, 19 de agosto de 2021
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA e OUTROS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4160/2021

Decreto Nº 4159, 9 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4159/2021