Decreto Nº 4503, 26 de junho de 2024
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade da Sra. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.503/2024

Decreto Nº 4502, 19 de junho de 2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A FOGUEIRA DE SÃO PEDRO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.502/2024

Decreto Nº 4501, 14 de junho de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE NEÍZA TELES COSTA DIONÍSIO PEREIRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.501/2024

Decreto Nº 4500, 14 de junho de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE PAULO ROGÉRIO DE SOUZA e OUTROS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.500/2024

Decreto Nº 4494, 6 de junho de 2024
Ementa: ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 4.283/2022, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.494/2024

Decreto Nº 4493, 6 de junho de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 10/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.493/2024

Decreto Nº 4490, 29 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.490/2024

Decreto Nº 4489, 29 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.489/2024

Decreto Nº 4488, 27 de maio de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024, para o exercício de função pública temporária de MOTORISTA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.488/2024

Decreto Nº 4487, 27 de maio de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024, para o exercício de função pública temporária de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO e/ou BIOMÉDICO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.487/2024