Decreto Nº 4482, 13 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.482/2024

Decreto Nº 4481, 8 de maio de 2024
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) de Cachoeira de Minas.
Indexação: legislação relacionada a Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.481/2024

Decreto Nº 4479, 2 de maio de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024, para o exercício de função pública temporária de FISCAL DE POSTURAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.479/2024

Decreto Nº 4477, 25 de abril de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.477/2024

Decreto Nº 4476, 12 de abril de 2024
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.476/2024

Decreto Nº 4475, 4 de abril de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE MENA REZENDE CONSTRUÇÕES LTDA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.475/2024

Decreto Nº 4474, 4 de abril de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.474/2024

Decreto Nº 4473, 3 de abril de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.473/2024

Decreto Nº 4472, 2 de abril de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.472/2024

Decreto Nº 4471, 1 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a Criação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CRAEE, na Rede Municipal de Educação de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.471/2024