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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 11/09/2025 09:35:32


Legislações
Decreto Nº 4637, 28 de agosto de 2025
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 009/2025, para o exercício de função pública temporária.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.637/2025
Decreto Nº 4638, 28 de agosto de 2025
Declara como inservíveis determinados bens móveis pertencentes à Administração Pública Municipal de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.638/2025
Decreto Nº 4639, 28 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DE MINAS, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.639/2025
Decreto Nº 4636, 25 de agosto de 2025
Altera a composição do Decreto nº 4.607/2025, que Dispõe sobre o Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde, no segmento que especifica.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.636/2025
Decreto Nº 4628, 29 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.628/2025
Decreto Nº 4629, 29 de julho de 2025
Cria a unidade educacional CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DALMA RIBEIRO MOREIRA, no Município de Cachoeira de Minas/MG, e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.629/2025
Decreto Nº 4627, 24 de julho de 2025
CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.627/2025
Decreto Nº 4625, 22 de julho de 2025
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 008/2025, para o exercício de função pública temporária.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.625/2025
Decreto Nº 4624, 11 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SRA. KARINA DE FÁTIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.624/2025
Decreto Nº 4621, 30 de junho de 2025
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025, para o exercício de função pública temporária.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.621/2025