[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/03/2024 11:19:32


Legislações
Decreto Nº 4443, 2 de janeiro de 2024
Acrescenta dispositivos no Decreto Municipal nº 4.421, de 16 de novembro de 2023, e dá outras providências.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.443/2024
Decreto Nº 4442, 2 de janeiro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.442/2024
Decreto Nº 4441, 2 de janeiro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.441/2024
Decreto Nº 4440, 28 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.440/2023
Decreto Nº 4439, 26 de dezembro de 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.439/2023
Decreto Nº 4438, 21 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.438/2023
Decreto Nº 4437, 20 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.437/2023
Decreto Nº 4436, 20 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.436/2023
Decreto Nº 4435, 20 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do exercício de 2022 não processados.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.435/2023
Decreto Nº 4434, 20 de dezembro de 2023
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE JOAQUIM LEÃO DE REZENDE E OUTRA."
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.434/2023