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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/09/2023 14:55:40

Legislações
Decretos nº 4372 / 2023
PMCM
31/05/2023 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Decretos
Decreto nr. 4.372/2023
Decretos nº 4371 / 2023
PMCM
31/05/2023 2023
ALTERA O DECRETO nº 4.019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS. Decretos
Decreto nr. 4.371
Decretos nº 4370 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade de Maria Aparecida Costa Barroso e Outros. Decretos
Decreto nr. 4.370
Decretos nº 4369 / 2023
PMCM
26/05/2023 2023
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Decretos
Decreto nr. 4369
Decretos nº 4368 / 2023
PMCM
19/05/2023 2023
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ADILSON FELIPE CORREA REZENDE E OUTRA. Decretos
Decreto nr. 4.368
Decretos nº 4367 / 2023
PMCM
17/05/2023 2023
“Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.” Decretos
Decreto nr. 4.367
Decretos nº 4366 / 2023
PMCM
17/05/2023 2023
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.362/2023, QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO”. Decretos
Decreto nr. 4.366
Decretos nº 4365 / 2023
PMCM
17/05/2023 2023
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 4.283/2022, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS. Decretos
Decreto nr. 4.365
Decretos nº 4364 / 2023
PMCM
17/05/2023 2023
Anbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
Decreto nr. 4.364/2023
Decretos nº 4363 / 2023
PMCM
10/05/2023 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
Decreto nr. 4.363/2023