Decreto Nº 4540, 23 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.540/2024

Decreto Nº 4539, 23 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.539/2024

Decreto Nº 4538, 10 de outubro de 2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.538/2024

Decreto Nº 4537, 10 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.537/2024

Decreto Nº 4536, 10 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.536/2024

Decreto Nº 4535, 10 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.535/2024

Decreto Nº 4534, 2 de outubro de 2024
Ementa: Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 4.367, de 17/05/2023, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.534/2024

Decreto Nº 4533, 2 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2023, processados e não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.533/2024

Decreto Nº 4532, 2 de outubro de 2024
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.532/2024

Decreto Nº 4531, 30 de setembro de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 12/2024, homologado pelo Decreto nº 4.506, de 02 de julho de 2024.
Indexação: legislação relacionada
Texto Original: Decreto nr. 4.506/2024
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.531/2024