Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 24/04/2024 13:08:17
Decreto Nº 3193, 18 de fevereiro de 2013 |
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Regulamenta a Lei Municipal nº 2.304/12 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Cachoeira de Minas (CME), do Fundo Municipal de Esporte (FME) e dá outras providências. |
Texto Original: Decretos - Nº 3193/2013 |
Decreto Nº 3192, 18 de fevereiro de 2013 |
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Aprova desmembramento e anexação de área de terrenos pertencentes a Sra. Luzia Aparecida de Faria e José de Paulo Carlos Bento. |
Texto Original: Decretos - Nº 3192/2013 |
Decreto Nº 3191, 13 de fevereiro de 2013 |
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Abre Transferência. |
Texto Original: Decretos - Nº 3191/2013 |
Decreto Nº 3190, 6 de fevereiro de 2013 |
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Homologa o Concurso Público Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
Texto Original: Decretos - Nº 3190/2013 |
Decreto Nº 3189, 25 de janeiro de 2013 |
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Aprova desmembramento de terreno da Sra. Maria de Fátima da Silva. |
Texto Original: Decretos - Nº 3189/2013 |
Decreto Nº 3188, 25 de janeiro de 2013 |
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Regulamenta o Artigo 130, incisos I e II do Código Tributário Municipal e a cobrança de tributos municipais no exercício de 2013 e dá outras providências. |
Texto Original: Decretos - Nº 3188/2013 |
Decreto Nº 3187, 22 de janeiro de 2013 |
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Abre Crédito Suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 3187/2013 |
Decreto Nº 3186, 22 de janeiro de 2013 |
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Abre Transferência. |
Texto Original: Decretos - Nº 3186/2013 |
Decreto Nº 3185, 22 de janeiro de 2013 |
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Abre Crédito Suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 3185/2013 |
Decreto Nº 3184, 22 de janeiro de 2013 |
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Abre Transferência. |
Texto Original: Decretos - Nº 3184/2013 |