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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 2389, 11 de agosto de 2014
Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o Exercício 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.014 - Lei 2334/13- "Convênio SEE/MG".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2389/2014
Lei Ordinária Nº 2388, 11 de agosto de 2014
Abre crédito especial ao Orçamento vigente (Convenio SEE/MG)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2388/2014
Lei Ordinária Nº 2387, 25 de junho de 2014
Dispõe sobre a denominação de Praça no município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2387/2014
Lei Ordinária Nº 2386, 25 de junho de 2014
Autoriza a adesão ao Sistema de Credenciamento realizado pelo CISAMESP para contratação de profissionais autonomos ou pessoas juridicas para realização de plantões médicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2386/2014
Lei Ordinária Nº 2385, 10 de junho de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a realizar terraplanagem, aterro e retirada de lotes de terrenos destinados à construção civil no Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2385/2014
Lei Ordinária Nº 2384, 6 de junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a empresa GRIFIT INUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2384/2014
Lei Ordinária Nº 2383, 6 de junho de 2014
Cria ação e suas respectivas metas, em programa do Plano Plurianual, para o periodo 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2014 - Lei 2.334/13.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2383/2014
Lei Ordinária Nº 2382, 6 de junho de 2014
Abre crédito especial ao orçamento vigente (COPASA).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2382/2014
Lei Ordinária Nº 2381, 6 de junho de 2014
Autoriza suplementação de subvenção para a entidade social que menciona, tratada na Lei Municipal nº 2.349/13.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2381/2014
Lei Ordinária Nº 2380, 6 de junho de 2014
Cria ação e suas respecitvas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 - Lei 2.334/2013.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2380/2014