Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 2401, 4 de dezembro de 2014 |
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| Altera a redação do artigo 2º e do Anexo I, da Lei nº 2.281/12, que dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2401/2014 |
Lei Ordinária Nº 2402, 4 de dezembro de 2014 |
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| Abre Créditos Suplementares ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2402/2014 |
Lei Ordinária Nº 2403, 4 de dezembro de 2014 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviço de terraplanagem à empresa NOVA ERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2403/2014 |
Lei Ordinária Nº 2404, 4 de dezembro de 2014 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a Conceder uso de imóvel do Município para a Empresa MACROCABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS ESPECIAIS LTDA. e dá outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2404/2014 |
Lei Ordinária Nº 2398, 24 de novembro de 2014 |
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| Cria cargo comissionado de Coordenador no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2398/2014 |
Lei Ordinária Nº 2399, 24 de novembro de 2014 |
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| Fixa tabela de valores de avaliação de imóveis para utilização na base de cálculo do ITBI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2399/2014 |
Lei Ordinária Nº 2400, 24 de novembro de 2014 |
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| Altera Lei Municipal nº 1.677, de 31/12/2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de MInas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2400/2014 |
Lei Ordinária Nº 2397, 7 de novembro de 2014 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o exercício financeiro de 2015. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2397/2014 |
Lei Ordinária Nº 2394, 8 de outubro de 2014 |
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| Altera a Lei Municipal 2.301/12 que cria e delimita ZEIS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2394/2014 |
Lei Ordinária Nº 2395, 8 de outubro de 2014 |
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| Autoriza suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal nº 2.349/13. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2395/2014 |