Lei Ordinária Nº 2555, 28 de dezembro de 2018
Ementa: “Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor, definido na Lei Municipal nº 2.520/2017”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2555/2018

Lei Ordinária Nº 2554, 28 de dezembro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2554/2018

Lei Ordinária Nº 2553, 28 de dezembro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017 e 2.521/18, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2553/2018

Lei Ordinária Nº 2552, 28 de dezembro de 2018
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autorização para alienação de bem público que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2552/2018

Lei Ordinária Nº 2551, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017 e 2.516/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2551/2018

Lei Ordinária Nº 2550, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2011, 2.408/2015, 2.467/2017 e 2.515/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2550/2018

Lei Ordinária Nº 2549, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2549/2018

Lei Ordinária Nº 2548, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2548/2018

Lei Ordinária Nº 2547, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2547/2018

Lei Ordinária Nº 2546, 7 de novembro de 2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2546/2018