Lei Ordinária Nº 2590, 27 de dezembro de 2019
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, alterada pela Lei Municipal nº. 2.554/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2590/2019

Lei Ordinária Nº 2591, 27 de dezembro de 2019
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017, 2.521/18 e 2.553/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2591/2019

Lei Ordinária Nº 2592, 27 de dezembro de 2019
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2592/2019

Lei Ordinária Nº 2587, 29 de novembro de 2019
Ementa: Altera dispositivo da Lei nr. 2.365 de 18/02/2014, que institui o plantão de enfermagem.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2587/2019

Lei Ordinária Nº 2588, 29 de novembro de 2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2588/2019

Lei Ordinária Nº 2586, 20 de novembro de 2019
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.552/1999”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2586/2019

Lei Ordinária Nº 2584, 20 de novembro de 2019
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2584/2019

Lei Ordinária Nº 2585, 20 de novembro de 2019
Ementa: “Altera a redação do Parágrafo 2º do Artigo 13, da Lei Municipal nº. 2.238/2011, que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2585/2019

Lei Ordinária Nº 2581, 11 de novembro de 2019
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2581/2019

Lei Ordinária Nº 2582, 11 de novembro de 2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2582/2019