Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2569, 4 de julho de 2019 |
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| “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de manutenção e recuperação de calçadas da Rodovia MG 173 que menciona”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2569/2019 |
Lei Ordinária Nº 2568, 4 de julho de 2019 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com DEER/MG - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2568/2019 |
Lei Ordinária Nº 2567, 4 de julho de 2019 |
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| Revoga a Lei Municipal nº 2.544/2018, que cria cargo comissionado de COORDENADOR no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2567/2019 |
Lei Ordinária Nº 2566, 7 de junho de 2019 |
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| Altera o parágrafo terceiro do Art. 1º da Lei nº 2.538 de 18/07/2018. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2566/2019 |
Lei Ordinária Nº 2565, 17 de abril de 2019 |
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| Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Cachoeira de Minas/MG, no Consórcio Público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2565/2019 |
Lei Ordinária Nº 2564, 17 de abril de 2019 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2564/2019 |
Lei Ordinária Nº 2563, 17 de abril de 2019 |
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| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. (Aquisição de ônibus escolar - PAR/FNDE/MEC) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2563/2019 |
Lei Ordinária Nº 2562, 17 de abril de 2019 |
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| FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2562/2019 |
Lei Ordinária Nº 2561, 17 de abril de 2019 |
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| Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para Cessão de Servidores e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2561/2019 |
Lei Ordinária Nº 2560, 25 de março de 2019 |
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| “Altera e acrescenta Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº. 1.495/1998, alterada pelas leis 2.019/2007 e 2.440/2016, que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes da área de Oncologia”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2560/2019 |