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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Lei Ordinária Nº 2679, 9 de dezembro de 2021
Altera a Lei Municipal nº 2.663/2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2679/2021
Lei Ordinária Nº 2680, 9 de dezembro de 2021
Altera a Lei Municipal nº 2.672/2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2680/2021
Lei Ordinária Nº 2681, 9 de dezembro de 2021
Altera a Lei Municipal nº 2.651 de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.022.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2681/2021
Lei Ordinária Nº 2682, 9 de dezembro de 2021
Abre crédito especial ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2682/2021
Lei Ordinária Nº 2683, 9 de dezembro de 2021
Abre crédito ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2683/2021
Lei Ordinária Nº 2684, 9 de dezembro de 2021
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – LEI 2.603/2.020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2684/2021
Lei Ordinária Nº 2677, 1 de dezembro de 2021
Promove a reestruturação salarial dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2677/2021
Lei Ordinária Nº 2678, 1 de dezembro de 2021
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA REFORMA ESTRUTURAL DE PRÉDIO PÚBLICO CEDIDO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2678/2021
Lei Ordinária Nº 2676, 29 de novembro de 2021
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.651, de 02/08/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2676/2021
Lei Ordinária Nº 2672, 25 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA VICE-PREFEITO JOÃO TEIXEIRA DA COSTA – MDR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2672/2021