Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/10/2025 11:25:31
Lei Ordinária Nº 2713, 31 de março de 2022 |
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| Altera nomenclatura e nível de vencimentos de cargos comissionados do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas – MG – Leis Municipais 1402/1996, 2.593/2020 e 2605/2020 e dá outra providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2713/2022 |
Lei Ordinária Nº 2709, 31 de março de 2022 |
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| Cria cargo comissionado de Coordenador de Transporte da Saúde no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2709/2022 |
Lei Ordinária Nº 2707, 28 de março de 2022 |
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| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELA LEI 2.432/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2707/2022 |
Lei Ordinária Nº 2708, 28 de março de 2022 |
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| Altera dispositivo da Lei Municipal 1.682/2002 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2708/2022 |
Lei Ordinária Nº 2699, 18 de março de 2022 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2.021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2699/2022 |
Lei Ordinária Nº 2700, 18 de março de 2022 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2700/2022 |
Lei Ordinária Nº 2701, 18 de março de 2022 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2701/2022 |
Lei Ordinária Nº 2702, 18 de março de 2022 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2702/2022 |
Lei Ordinária Nº 2704, 18 de março de 2022 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2.021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2704/2022 |
Lei Ordinária Nº 2705, 18 de março de 2022 |
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| “Autoriza o Poder Público a solicitar autorização ao DER/MG transferência de responsabilidade sobre trecho da Rodovia MG-173 e dá outras providências”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2705/2022 |