Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2024 14:59:02
Lei Ordinária Nº 2665, 22 de outubro de 2021 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, os bens móveis adquiridos com recursos dos Convênios firmados, conforme especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2665/2021 |
Lei Ordinária Nº 2664, 21 de outubro de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Lei 2615/2020 – Aquisição de Retroescavadeira - MDR. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2664/2021 |
Lei Ordinária Nº 2663, 21 de outubro de 2021 |
|---|
| Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Lei nº 2615/2020 – Aquisição de Retroescavadeira - MDR. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2663/2021 |
Lei Ordinária Nº 2662, 4 de outubro de 2021 |
|---|
| Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.648, de 28 de Junho de 2.021, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2662/2021 |
Lei Ordinária Nº 2661, 22 de setembro de 2021 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2661/2021 |
Lei Ordinária Nº 2660, 22 de setembro de 2021 |
|---|
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de Caminhão Pipa – Lei Estadual 23.830 de 28/07/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2660/2021 |
Lei Ordinária Nº 2659, 22 de setembro de 2021 |
|---|
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - MAPA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2659/2021 |
Lei Ordinária Nº 2658, 18 de agosto de 2021 |
|---|
| Ratifica a instituição do Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2658/2021 |
Lei Ordinária Nº 2657, 18 de agosto de 2021 |
|---|
| Estabelece percentual máximo de cobrança para abrigados em Instituições de Longa Permanência de Idosos de Cachoeira de Minas – MG, como critério para recebimento de subvenção social e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2657/2021 |
Lei Ordinária Nº 2656, 18 de agosto de 2021 |
|---|
| “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de construção, manutenção e recuperação de calçadas nas vias públicas que menciona”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2656/2021 |