Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2679, 9 de dezembro de 2021 |
|---|
| Altera a Lei Municipal nº 2.663/2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2679/2021 |
Lei Ordinária Nº 2678, 1 de dezembro de 2021 |
|---|
| AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA REFORMA ESTRUTURAL DE PRÉDIO PÚBLICO CEDIDO. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2678/2021 |
Lei Ordinária Nº 2677, 1 de dezembro de 2021 |
|---|
| Promove a reestruturação salarial dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2677/2021 |
Lei Ordinária Nº 2676, 29 de novembro de 2021 |
|---|
| Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.651, de 02/08/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2676/2021 |
Lei Ordinária Nº 2675, 25 de novembro de 2021 |
|---|
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – aquisição de computadores e notebooks. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2675/2021 |
Lei Ordinária Nº 2674, 25 de novembro de 2021 |
|---|
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de medicamentos básicos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2674/2021 |
Lei Ordinária Nº 2673, 25 de novembro de 2021 |
|---|
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – aquisição de computadores e notebooks. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2673/2021 |
Lei Ordinária Nº 2672, 25 de novembro de 2021 |
|---|
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA VICE-PREFEITO JOÃO TEIXEIRA DA COSTA – MDR |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2672/2021 |
Lei Ordinária Nº 2671, 17 de novembro de 2021 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento antecipado do terço de férias, relativo ao período aquisitivo 2021/2022, aos Professores, Serventes Escolares e Monitores, ocupantes de cargo efetivo, no exercício de 2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2671/2021 |
Lei Ordinária Nº 2670, 17 de novembro de 2021 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2670/2021 |