Lei Ordinária Nº 1358, 28 de dezembro de 1995
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE A JARDIM CAMARGO LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1358/1995

Lei Ordinária Nº 1357, 14 de dezembro de 1995
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1357/1995

Lei Ordinária Nº 1356, 14 de dezembro de 1995
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1356/1995

Lei Ordinária Nº 1355, 12 de dezembro de 1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1355/1995

Lei Ordinária Nº 1354, 5 de dezembro de 1995
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1354/1995

Lei Ordinária Nº 1353, 5 de dezembro de 1995
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1353/1995

Lei Ordinária Nº 1352, 20 de novembro de 1995
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1352/1995

Lei Ordinária Nº 1351, 17 de novembro de 1995
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1351/1995

Lei Ordinária Nº 1350, 17 de novembro de 1995
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1350/1995

Lei Ordinária Nº 1349, 17 de novembro de 1995
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIENIO DE 1996, 1997 E 1998.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1349/1995