Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 27/11/2024 10:44:53
Lei Ordinária Nº 1490, 23 de abril de 1998 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA E RETROESCAVADEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, SRS. LEONARDO LAMY ROSA E ARY ROSA JUNIOR. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1490/1998 |
Lei Ordinária Nº 1489, 26 de março de 1998 |
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| AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1489/1998 |
Lei Ordinária Nº 1488, 19 de março de 1998 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NR. 1.429, DE 10 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1488/1998 |
Lei Ordinária Nº 1487, 19 de março de 1998 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º. DA LEI NR. 1.287, DE 28 DE MARÇO DE 1994. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1487/1998 |
Lei Ordinária Nº 1486, 19 de março de 1998 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1486/1998 |
Lei Ordinária Nº 1485, 25 de fevereiro de 1998 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO COM TRANSPORTE DE ESTUDANTES. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1485/1998 |
Lei Ordinária Nº 1484, 25 de fevereiro de 1998 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE POLVILHO E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS (AIPA). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1484/1998 |
Lei Ordinária Nº 1483, 25 de fevereiro de 1998 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO NR. 002/97, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DO ITAIM. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1483/1998 |
Lei Ordinária Nº 1482, 25 de fevereiro de 1998 |
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| DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1482/1998 |
Lei Ordinária Nº 1481, 11 de dezembro de 1997 |
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| Altera a redação das alíneas “a” e “b”, do inciso V, do Artigo 172, da Lei n.º 869 de 25/11/93, que institui o Código de Posturas de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1481/1997 |