Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 1536, 29 de dezembro de 1998 |
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| DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1536/1998 |
Lei Ordinária Nº 1535, 17 de dezembro de 1998 |
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| Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1535/1998 |
Lei Ordinária Nº 1505, 3 de dezembro de 1998 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI N.º 1.404, de 02/12/96, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1505/1998 |
Lei Ordinária Nº 1534, 3 de dezembro de 1998 |
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| Retifica o Loteamento “Borges”, aprovado pela Lei Municipal n.º1.310, de 20 de dezembro de 1994. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1534/1998 |
Lei Ordinária Nº 1527, 26 de novembro de 1998 |
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| Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito Municipal, em atenção à Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1527/1998 |
Lei Ordinária Nº 1528, 26 de novembro de 1998 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de bem público ao Sr. Antônio Carlos da Cunha. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1528/1998 |
Lei Ordinária Nº 1529, 26 de novembro de 1998 |
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| Institui o Regime de adiantamento de numerário, mediante prévio empenho, do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1529/1998 |
Lei Ordinária Nº 1530, 26 de novembro de 1998 |
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| Acrescenta parágrafo 4º ao Artigo 124 da Lei n.º 560 de 22/04/70, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1530/1998 |
Lei Ordinária Nº 1531, 26 de novembro de 1998 |
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| Altera a redação do Artigo 2º da Lei n.º 1.519, que Abre Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1531/1998 |
Lei Ordinária Nº 1532, 26 de novembro de 1998 |
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| Autoriza reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1532/1998 |