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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/09/2023 14:55:40


Legislações
Leis Ordinárias nº 19 / 1925
PMCM
06/03/1925 1925
Autoriza o Sr. Presidente a pagar 1:200/000 anual de vencimentos ao Sr. Fiscal Geral. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 19/1925
Leis Ordinárias nº 18 / 1925
PMCM
18/01/1925 1925
Autoriza o Presidente a pagar pela verba de Instrução Pública, a Escola Dr. José Braz a quantia de um conto de reis. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 18/1925
Leis Ordinárias nº 17 / 1924
PMCM
10/11/1924 1924
Código Municipal da Villa Cachoeiras. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 17/1924
Leis Ordinárias nº 16 / 1924
PMCM
10/11/1924 1924
Autoriza o Presidente e Agente Executivo a contrair o empréstimo de cinquenta conto de reis para instalação de água potável. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 16/1924
Leis Ordinárias nº 15 / 1924
PMCM
10/11/1924 1924
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a pagar o resto do contrato da casa da Câmara. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 15/1924
Leis Ordinárias nº 14 / 1924
PMCM
10/11/1924 1924
Autoriza o Presidente e Agente Executivo a fazer contrato com o Sr. José Borges de Rezende, da água de sua propriedade. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 14/1924
Leis Ordinárias nº 13 / 1924
PMCM
09/10/1924 1924
Autoriza o Presidente da Câmara e Agente Executivo a despender quinhentos mil reis para auxilio a Caixa Escolar do Município. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 13/1924
Leis Ordinárias nº 12 / 1924
PMCM
09/10/1924 1924
Autoriza o Presidente da Câmara. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 12/1924
Leis Ordinárias nº 11 / 1924
PMCM
12/09/1924 1924
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.925. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 11/1924
Leis Ordinárias nº 10 / 1924
PMCM
06/08/1924 1924
Autoriza o Presidente e Agente Executivo a pagar pela verba de Santo Antonio do Itahym para investimento do Cemitério. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 10/1924