[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/10/2024 13:46:31


Legislações
Lei Ordinária Nº 2871, 7 de junho de 2024
Autoriza o Município de Cachoeira de Minas/MG a firmar convênio com o Consórcio que especifica e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.871/2024
Lei Ordinária Nº 2870, 7 de junho de 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 310970920240001 – Ministério da Cidadania.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.870/2024
Lei Ordinária Nº 2869, 29 de maio de 2024
Altera dispositivo da Lei Municipal 2858 de 20/03/2024 e dá outras providências.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.869/2024
Lei Ordinária Nº 2868, 29 de maio de 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Construção de Monumento e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.868/2024
Lei Ordinária Nº 2867, 29 de maio de 2024
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 – LEI 2817/2023.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.867/2024
Lei Ordinária Nº 2866, 29 de maio de 2024
“Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Cachoeira de Minas - Lei nº. 2.780/2022, os seguintes eventos”.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.866/2024
Lei Ordinária Nº 2865, 29 de maio de 2024
Autoriza suplementação de Subvenção Social para a entidade APAE, tratada na Lei Municipal nº 2.849/2023.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.865/2024
Lei Ordinária Nº 2864, 29 de maio de 2024
Dispõe sobre denominação de praça do Município.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.864/2024
Lei Ordinária Nº 2863, 29 de maio de 2024
“Altera a Lei Municipal nº 2.757, de 15 de setembro de 2.022, que institui processo democrático para a escolha de Diretores em Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências”.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.863/2024
Lei Ordinária Nº 2862, 8 de maio de 2024
Altera a Lei Municipal nº 2834/2023, que institui o mês “Julho Laranja” como Mês de Conscientização do Luto Parental no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.862/2024