Lei Ordinária Nº 2867, 29 de maio de 2024
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 – LEI 2817/2023.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.867/2024

Lei Ordinária Nº 2866, 29 de maio de 2024
Ementa: “Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Cachoeira de Minas - Lei nº. 2.780/2022, os seguintes eventos”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.866/2024

Lei Ordinária Nº 2865, 29 de maio de 2024
Ementa: Autoriza suplementação de Subvenção Social para a entidade APAE, tratada na Lei Municipal nº 2.849/2023.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.865/2024

Lei Ordinária Nº 2864, 29 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça do Município.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.864/2024

Lei Ordinária Nº 2863, 29 de maio de 2024
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 2.757, de 15 de setembro de 2.022, que institui processo democrático para a escolha de Diretores em Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.863/2024

Lei Ordinária Nº 2862, 8 de maio de 2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2834/2023, que institui o mês “Julho Laranja” como Mês de Conscientização do Luto Parental no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.862/2024

Lei Ordinária Nº 2861, 17 de abril de 2024
Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.402/1996, no Cargo que especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.861/2024

Lei Ordinária Nº 2860, 17 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.860/2024

Lei Ordinária Nº 2859, 17 de abril de 2024
Ementa: Aumenta número de vagas em cargo de Recepcionista II, de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nº 2.859/2024

Lei Ordinária Nº 2858, 20 de março de 2024
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.749/2022 que “Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, suplementa dotação orçamentária que especifica e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.858/2024