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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 20/06/2024 16:32:01


Legislações
Lei Ordinária Nº 2862, 8 de maio de 2024
Altera a Lei Municipal nº 2834/2023, que institui o mês “Julho Laranja” como Mês de Conscientização do Luto Parental no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.862/2024
Lei Ordinária Nº 2861, 17 de abril de 2024
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.402/1996, no Cargo que especifica.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.861/2024
Lei Ordinária Nº 2860, 17 de abril de 2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.860/2024
Lei Ordinária Nº 2859, 17 de abril de 2024
Aumenta número de vagas em cargo de Recepcionista II, de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nº 2.859/2024
Lei Ordinária Nº 2858, 20 de março de 2024
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.749/2022 que “Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, suplementa dotação orçamentária que especifica e dá outras providências”.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.858/2024
Lei Ordinária Nº 2857, 20 de março de 2024
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas o “Dia do Monitor Escolar”.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.857/2024
Lei Ordinária Nº 2856, 8 de março de 2024
“Altera a Lei Municipal nº 2.824, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências”.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.856/2024
Lei Ordinária Nº 2855, 8 de março de 2024
Aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas, na área da Educação, e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.855/2024
Lei Ordinária Nº 2854, 8 de março de 2024
“Aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas, e dá outras providências”.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.854/2024
Lei Ordinária Nº 2853, 6 de março de 2024
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.170/1991, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1.988, e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.853/2024