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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/09/2023 14:55:40


Legislações
Leis Ordinárias nº 2820 / 2023
PMCM
10/08/2023 2023
“Aumenta número de vagas em cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas”. Leis Ordinárias
Lei Municipal nr. 2.820/2023
Leis Ordinárias nº 2819 / 2023
PMCM
10/08/2023 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 202314050009 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Leis Ordinárias
LeiMunicipal nr. 2.819/2023
Leis Ordinárias nº 2818 / 2023
PMCM
09/08/2023 2023
Cria o PROGRAMA AVANÇAR CAMINHOS, de apoio ao produtor rural e ao morador do campo no Munícipio de Cachoeira de Minas. Leis Ordinárias
Lei Municipal nr. 2.818/2023
Leis Ordinárias nº 2817 / 2023
PMCM
20/07/2023 2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Leis Ordinárias
Lei |Municipal nº 2.817/2023
Leis Ordinárias nº 2816 / 2023
PMCM
20/07/2023 2023
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2.532/2018, alterada pelas Leis Municipais 2.542/2018 , 2.643/2021 e 2.743/2022 e dá outras providências. Leis Ordinárias
Lei Municipal nr. 2.816/2023
Leis Ordinárias nº 2815 / 2023
PMCM
20/07/2023 2023
Define as atribuições dos cargos comissionados de CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, acrescentando dispositivos na Lei Municipal nº 2.622, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Leis Ordinárias
Lei Municipal nr. 2.815/2023
Leis Ordinárias nº 2814 / 2023
PMCM
22/06/2023 2023
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 – LEI 2740/2022. Leis Ordinárias
Lei nr. 2.814/2023
Leis Ordinárias nº 2813 / 2023
PMCM
22/06/2023 2023
Abre crédito especial ao orçamento vigente - Alteração de destinação de Emendas Impositivas do Legislativo Municipal no exercício 2023. Leis Ordinárias
Lei nr. 2.813
Leis Ordinárias nº 2812 / 2023
PMCM
22/06/2023 2023
Altera nível de vencimentos de cargo comissionado que menciona no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. Leis Ordinárias
Lei nr. 2.812
Leis Ordinárias nº 2811 / 2023
PMCM
22/06/2023 2023
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, autoriza a execução indireta de serviços por meio de contratação e dá outras providências. Leis Ordinárias
Lei nr. 2.811/2023