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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Portaria Nº 4211, 3 de janeiro de 2022
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS”.
Texto Original: Portarias - Nº 4211/2022
Portaria Nº 4212, 3 de janeiro de 2022
Exonera servidora do cargo de provimento em comissão denominado Coordenador de Serviços de Licitações.
Texto Original: Portarias - Nº 4212/2022
Decreto Nº 4220, 3 de janeiro de 2022
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DE CACHOEIRA DE MINAS NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Texto Original: Decretos - Nº 4220/2022
Decreto Nº 4222, 3 de janeiro de 2022
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4222/2022
Decreto Nº 4221, 3 de janeiro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4221/2022
Decreto Nº 4223, 3 de janeiro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4223/2022
Decreto Nº 4224, 3 de janeiro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4224/2022
Decreto Nº 4219, 31 de dezembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4219/2021
Decreto Nº 4218, 30 de dezembro de 2021
“Cria e regulamenta o Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães no município de Cachoeira de Minas-MG, e dá outras providências.”
Texto Original: Decretos - Nº 4218/2021
Portaria Nº 4210, 29 de dezembro de 2021
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Texto Original: Portarias - Nº 4210/2021