contato@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Lei Ordinária Nº 2771, 26 de outubro de 2022
Cria cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2771/2022
Lei Ordinária Nº 2772, 26 de outubro de 2022
Abre Crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2772/2022
Lei Complementar Nº 30, 26 de outubro de 2022
Cria cargos de provimento efetivo de PSICOPEDAGOGO e dá outras providências.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 30/2022
Decreto Nº 4307, 26 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 4307/2022
Portaria Nº 4390, 25 de outubro de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4390/2022
Lei Ordinária Nº 2780, 25 de outubro de 2022
Institui o calendário oficial de festividades do Município de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2780/2022
Portaria Nº 4389, 24 de outubro de 2022
Declara Ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4389/2022
Portaria Nº 4387, 18 de outubro de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4387/2022
Portaria Nº 4388, 18 de outubro de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4388/2022
Decreto Nº 4306, 18 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 4306/2022