Portaria Nº 4443, 30 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4443/2023

Decreto Nº 4341, 30 de janeiro de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ADILSON FELIPE CORREA E OUTRA.
Texto Original: Decretos - Nº 4341/2023

Portaria Nº 4440, 25 de janeiro de 2023
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A SELEÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE FOREM REALIZADAS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.
Texto Original: Portarias - Nº 4440/2023

Portaria Nº 4441, 25 de janeiro de 2023
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE FOREM REALIZADAS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.
Texto Original: Portarias - Nº 4441/2023

Portaria Nº 4442, 25 de janeiro de 2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE FOREM REALIZADAS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.
Texto Original: Portarias - Nº 4442/2023

Portaria Nº 4439, 23 de janeiro de 2023
Ementa: Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsável Técnico dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 4439/2023

Portaria Nº 4438, 20 de janeiro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4438/2023

Decreto Nº 4338, 20 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4338/2023

Lei Ordinária Nº 2791, 19 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Lei nr. 2.791/2023

Lei Ordinária Nº 2788, 19 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2788/2023