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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Portaria Nº 4242, 15 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4242/2022
Decreto Nº 4227, 11 de fevereiro de 2022
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 4227/2022
Portaria Nº 4241, 10 de fevereiro de 2022
Autoriza servidor público Municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4241/2022
Portaria Nº 4239, 4 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4239/2022
Portaria Nº 4240, 4 de fevereiro de 2022
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4240/2022
Portaria Nº 4238, 3 de fevereiro de 2022
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
Texto Original: Portarias - Nº 4238/2022
Portaria Nº 4237, 2 de fevereiro de 2022
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
Texto Original: Portarias - Nº 4237/2022
Lei Ordinária Nº 2693, 1 de fevereiro de 2022
Autoriza concessão auxílios - materiais de construção.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2693/2022
Lei Ordinária Nº 2694, 1 de fevereiro de 2022
Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor, definido na Leis Municipais nº 2.520/2017 e 2555/2018.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2694/2022
Portaria Nº 4233, 1 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4233/2022