Portaria Nº 4451, 2 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera a Portaria nº 4.439/2023, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4451/2023

Portaria Nº 4448, 1 de fevereiro de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4448/2023

Portaria Nº 4449, 1 de fevereiro de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4449/2023

Portaria Nº 4450, 1 de fevereiro de 2023
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4450/2023

Portaria Nº 4444, 31 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4444/2023

Portaria Nº 4445, 31 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4445/2023

Portaria Nº 4446, 31 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4446/2023

Portaria Nº 4447, 31 de janeiro de 2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4447/2023

Decreto Nº 4339, 30 de janeiro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023, para a função de PROFESSOR PEB I (Ensino Fundamental – Anos Iniciais).
Texto Original: Decretos - Nº 4339/2023

Decreto Nº 4340, 30 de janeiro de 2023
Ementa: Regulamenta a cobrança do ISSQN FIXO ANUAL e ALVARÁ/TLLF - TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO do Exercício de 2.023, de acordo com a Lei Municipal nº 2.707/2022, que altera a Lei Municipal nº 1677/2001 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4340/2023