Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 2698, 3 de março de 2022 |
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| Cria vaga do cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2698/2022 |
Decreto Nº 4232, 1 de março de 2022 |
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| NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4232/2022 |
Portaria Nº 4246, 1 de março de 2022 |
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| Faz nomeação para pregoeiro oficial do Município e a equipe de apoio. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4246/2022 |
Portaria Nº 4245, 25 de fevereiro de 2022 |
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| Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4245/2022 |
Portaria Nº 4244, 24 de fevereiro de 2022 |
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| Altera a Portaria nº 4.167/2021, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4244/2022 |
Portaria Nº 4243, 23 de fevereiro de 2022 |
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| Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4243/2022 |
Decreto Nº 4230, 17 de fevereiro de 2022 |
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| Dispõe sobre o cancelamento das festividades do Carnaval de 2022, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4230/2022 |
Lei Ordinária Nº 2695, 16 de fevereiro de 2022 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.619/2020, que autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de aluguel de galpão e cessão à empresa PMG TEXTIL LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2695/2022 |
Lei Ordinária Nº 2696, 16 de fevereiro de 2022 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente – Reforma de Prédio Municipal utilizado pela Empresa Megacabos Indústria e Comércio de Cabos Especiais Ltda. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2696/2022 |
Lei Ordinária Nº 2697, 16 de fevereiro de 2022 |
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| Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2697/2022 |