Decreto Nº 4516, 1 de agosto de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.516/2024

Lei Ordinária Nº 2878, 1 de agosto de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.873, de 03/07/2024 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.878/2024

Lei Ordinária Nº 2879, 1 de agosto de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.874 de 03/07/2024, que abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.879/2024

Lei Ordinária Nº 2880, 1 de agosto de 2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- Emenda Parlamentar para a APAE e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.880/2024

Portaria Nº 4750, 31 de julho de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.750/2024

Portaria Nº 4748, 31 de julho de 2024
Ementa: Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de licença saúde.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.748/2024

Portaria Nº 4749, 31 de julho de 2024
Ementa: Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de licença saúde.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.749/2024

Decreto Nº 4514, 30 de julho de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.514/2024

Decreto Nº 4513, 29 de julho de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 15/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.513/2024

Portaria Nº 4745, 29 de julho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.745/2024