Portaria Nº 4268, 4 de abril de 2022
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 22/04/2022 (Sexta-feira).
Texto Original: Portarias - Nº 4268/2022

Portaria Nº 4269, 4 de abril de 2022
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS, DURANTE PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 4269/2022

Decreto Nº 4245, 4 de abril de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4245/2022

Lei Ordinária Nº 2710, 31 de março de 2022
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2710/2022

Lei Ordinária Nº 2711, 31 de março de 2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 2.374/2014, que dispõe sobre a regularização de imóveis com áreas inferiores às constantes na Lei Municipal nº 1.667/2001 e Lei Federal 6.766/1979.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2711/2022

Lei Ordinária Nº 2712, 31 de março de 2022
Ementa: PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2712/2022

Lei Ordinária Nº 2713, 31 de março de 2022
Ementa: Altera nomenclatura e nível de vencimentos de cargos comissionados do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas – MG – Leis Municipais 1402/1996, 2.593/2020 e 2605/2020 e dá outra providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2713/2022

Lei Ordinária Nº 2709, 31 de março de 2022
Ementa: Cria cargo comissionado de Coordenador de Transporte da Saúde no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2709/2022

Portaria Nº 4265, 30 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4265/2022

Portaria Nº 4266, 30 de março de 2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4266/2022