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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Portaria Nº 4362, 30 de agosto de 2022
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4362/2022
Portaria Nº 4361, 29 de agosto de 2022
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 09/2022.
Texto Original: Portarias - Nº 4361/2022
Portaria Nº 4360, 24 de agosto de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4360/2022
Lei Ordinária Nº 2750, 23 de agosto de 2022
Reconhece no Município de Cachoeira de Minas/MG, o dia 09 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2750/2022
Portaria Nº 4359, 22 de agosto de 2022
REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4359/2022
Decreto Nº 4287, 19 de agosto de 2022
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, para a função de FISIOTERAPEUTA, para preenchimento de vaga da ESF de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4287/2022
Portaria Nº 4358, 18 de agosto de 2022
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4358/2022
Lei Ordinária Nº 2749, 17 de agosto de 2022
FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2749/2022
Portaria Nº 4357, 17 de agosto de 2022
Altera a Portaria nº 4.167/2021, designando Servidoras Públicas Municipais para exercerem as “Funções Gratificadas de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde” especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 4357/2022
Decreto Nº 4286, 17 de agosto de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4286/2022