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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Portaria Nº 4317, 31 de maio de 2022
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4317/2022
Portaria Nº 4313, 30 de maio de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4313/2022
Portaria Nº 4314, 30 de maio de 2022
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4314/2022
Portaria Nº 4312, 26 de maio de 2022
Estabelece normas para realização das festividades de “Aniversário da Cidade”.
Texto Original: Portarias - Nº 4312/2022
Portaria Nº 4311, 24 de maio de 2022
NOMEIA SERVIDORA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4311/2022
Portaria Nº 4308, 20 de maio de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4308/2022
Portaria Nº 4309, 20 de maio de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4309/2022
Portaria Nº 4310, 20 de maio de 2022
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4310/2022
Portaria Nº 4305, 19 de maio de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 4305/2022
Portaria Nº 4306, 19 de maio de 2022
NOMEIA SERVIDORA PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”.
Texto Original: Portarias - Nº 4306/2022