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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Decreto Nº 4294, 22 de setembro de 2022
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022, para as funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS e MONITOR DE CRECHE.
Texto Original: Decretos - Nº 4294/2022
Decreto Nº 4293, 22 de setembro de 2022
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. MARIA APARECIDA DA COSTA.
Texto Original: Decretos - Nº 4293/2022
Portaria Nº 4376, 21 de setembro de 2022
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4376/2022
Portaria Nº 4377, 21 de setembro de 2022
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4377/2022
Portaria Nº 4378, 21 de setembro de 2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4378/2022
Portaria Nº 4375, 19 de setembro de 2022
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME), COMPLEMENTANDO OS SEGMENTOS REPRESENTATIVOS E SEUS MANDATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4375/2022
Decreto Nº 4292, 19 de setembro de 2022
Elege e Reconduz Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 4292/2022
Decreto Nº 4289, 15 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4289/2022
Decreto Nº 4290, 15 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4290/2022
Decreto Nº 4291, 15 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4291/2022