Portaria Nº 4603, 30 de outubro de 2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.603/2023

Portaria Nº 4604, 30 de outubro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.604/2023

Decreto Nº 4416, 30 de outubro de 2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.416/2023

Decreto Nº 4415, 30 de outubro de 2023
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.818, de 09 de agosto de 2023, que cria o PROGRAMA AVANÇAR CAMINHOS e dá outras providências.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nº 2818/2023
Texto Original: Decreto nr. 4.415/2023

Decreto Nº 4417, 30 de outubro de 2023
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de restpos a apagar do Exercício de 2022 não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.417/2023

Decreto Nº 4418, 30 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.418

Decreto Nº 4414, 27 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.414/2023

Portaria Nº 4601, 25 de outubro de 2023
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.601/2023

Portaria Nº 4600, 24 de outubro de 2023
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portaria nr. 4.600/2023

Decreto Nº 4411, 24 de outubro de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.411/2023