Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2766, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Acolhimento de animais errantes. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2766/2022 |
Lei Ordinária Nº 2767, 5 de outubro de 2022 |
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| ALTERA NOMENCLATURA DE PROGRAMA, CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2651/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2767/2022 |
Lei Ordinária Nº 2768, 5 de outubro de 2022 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.757, de 15/09/2022, que institui o regime democrático para escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas-MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2768/2022 |
Lei Ordinária Nº 2769, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Reforma Ponte Melo Viana. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2769/2022 |
Portaria Nº 4380, 26 de setembro de 2022 |
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| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4380/2022 |
Portaria Nº 4381, 26 de setembro de 2022 |
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| NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4381/2022 |
Portaria Nº 4382, 26 de setembro de 2022 |
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| Altera a Portaria nº 4.114, de 19/03/2021, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC). |
| Texto Original: Portarias - Nº 4382/2022 |
Lei Ordinária Nº 2758, 23 de setembro de 2022 |
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| Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.608, de 26/10/2020, que estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021/2024. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2758/2022 |
Lei Ordinária Nº 2759, 23 de setembro de 2022 |
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| Altera o nível de vencimento dos cargos que menciona, do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas, MG – Lei Municipal nº 1.402/1996. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2759/2022 |
Portaria Nº 4379, 23 de setembro de 2022 |
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| PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4379/2022 |