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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 31/12/2025 10:08:46


Legislações
Portaria Nº 5085, 31 de outubro de 2025
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL nº 4.922, de 26/03/2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.085/2025
Portaria Nº 5086, 31 de outubro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.086/2025
Portaria Nº 5083, 30 de outubro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.083/2025
Portaria Nº 5084, 30 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.084/2025
Portaria Nº 5081, 29 de outubro de 2025
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 010/2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.081/2025
Portaria Nº 5082, 29 de outubro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.082/2025
Portaria Nº 5079, 28 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.079/2025
Portaria Nº 5080, 28 de outubro de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.080/2025
Decreto Nº 4648, 23 de outubro de 2025
Reconhece a impossibilidade de aplicação da Lei Municipal nº 2.912, de 10 de junho de 2025, no ponto facultativo do dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.648/2025
Portaria Nº 5078, 23 de outubro de 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.078/2025