Portaria Nº 5078, 23 de outubro de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.078/2025

Portaria Nº 5076, 20 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
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Texto Original: Portaria nr. 5.076/2025

Portaria Nº 5077, 20 de outubro de 2025
Ementa: Designa servidora pública municipal como responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.077/2025

Portaria Nº 5075, 17 de outubro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.075/2025

Portaria Nº 5073, 16 de outubro de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.073/2025

Portaria Nº 5074, 16 de outubro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.074/2025

Lei Ordinária Nº 2930, 15 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a fixação de novos vencimentos aos cargos que menciona.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.930/2025

Portaria Nº 5072, 14 de outubro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.072/2025

Decreto Nº 4647, 10 de outubro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Texto Original: Decreto nr. 4.647/2025

Decreto Nº 4646, 10 de outubro de 2025
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SRA. KEITY CALICCHIO NOHARA E OUTRO."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.646/2025