Portaria Nº 4608, 22 de novembro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.608/2023

Decreto Nº 4423, 21 de novembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023, para a função pública temporária de ORIENTADOR SOCIAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.423/2023

Lei Ordinária Nº 2842, 16 de novembro de 2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.819 de 10/08/2023 e dá outras providências.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.842/2023

Decreto Nº 4421, 16 de novembro de 2023
Ementa: Regulamenta a lei de licitações e contratos administrativos - Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023 - no âmbito da Administração do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.443/2024
Texto Original: Decreto nr. 4.421

Decreto Nº 4422, 16 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.422/2023

Decreto Nº 4420, 9 de novembro de 2023
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ MAURÍCIO COSTA E OUTRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.420/2023

Portaria Nº 4606, 7 de novembro de 2023
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.606/2023

Decreto Nº 4419, 7 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.419/2023

Portaria Nº 4605, 6 de novembro de 2023
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 09/2023.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.605/2023

Portaria Nº 4602, 30 de outubro de 2023
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4602/2023