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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 2727, 22 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2727/2022
Lei Ordinária Nº 2728, 22 de junho de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente, Lei 2.686/2021 – Projeto da Estação de rede esgoto no Município de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2728/2022
Lei Ordinária Nº 2729, 22 de junho de 2022
Dispõe sobre o controle da natalidade, medidas de proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2729/2022
Lei Ordinária Nº 2730, 22 de junho de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Medicamentos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2730/2022
Lei Ordinária Nº 2731, 22 de junho de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Lei 2.686/2021 – Obra de canalização de águas pluviais em vias públicas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2731/2022
Lei Ordinária Nº 2732, 22 de junho de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Lei nº 2.686/2021 – Construção da Creche Municipal no Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2732/2022
Lei Ordinária Nº 2733, 22 de junho de 2022
CRIA PROGRAMA, AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2651/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2733/2022
Lei Ordinária Nº 2734, 22 de junho de 2022
Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Aquisição de ração para animais errantes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2734/2022
Lei Ordinária Nº 2735, 22 de junho de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Lei 2.686/2021 – Materiais de Consumo.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2735/2022
Lei Ordinária Nº 2736, 22 de junho de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente, Lei 2.686/2021 – Pagamento dos Servidores que recebem pelo FUNDEB.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2736/2022