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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Complementar Nº 30, 26 de outubro de 2022
Cria cargos de provimento efetivo de PSICOPEDAGOGO e dá outras providências.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 30/2022
Decreto Nº 4307, 26 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 4307/2022
Portaria Nº 4390, 25 de outubro de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4390/2022
Lei Ordinária Nº 2780, 25 de outubro de 2022
Institui o calendário oficial de festividades do Município de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2780/2022
Portaria Nº 4389, 24 de outubro de 2022
Declara Ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4389/2022
Portaria Nº 4387, 18 de outubro de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4387/2022
Portaria Nº 4388, 18 de outubro de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4388/2022
Decreto Nº 4306, 18 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 4306/2022
Portaria Nº 4386, 17 de outubro de 2022
Faz nomeação para substituição da DIRETORA DE TESOURARIA E FINANÇAS, durante período de férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 4386/2022
Decreto Nº 4304, 11 de outubro de 2022
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, para as funções de FISCAL TRIBUTÁRIO e RECEPCIONISTA.
Texto Original: Decretos - Nº 4304/2022