Decreto Nº 4272, 5 de julho de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4272/2022

Portaria Nº 4337, 4 de julho de 2022
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4337/2022

Portaria Nº 4335, 30 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4335/2022

Portaria Nº 4336, 30 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4336/2022

Lei Ordinária Nº 2738, 30 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água e esgoto no Município de Cachoeira de Minas/MG, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2738/2022

Portaria Nº 4334, 29 de junho de 2022
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4334/2022

Portaria Nº 4333, 27 de junho de 2022
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4333/2022

Portaria Nº 4332, 22 de junho de 2022
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A FOGUEIRA DE SÃO PEDRO.
Texto Original: Portarias - Nº 4332/2022

Lei Ordinária Nº 2725, 22 de junho de 2022
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.170/1991, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1.988, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2725/2022

Lei Ordinária Nº 2726, 22 de junho de 2022
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2.021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2726/2022