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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Portaria Nº 4344, 18 de julho de 2022
Nomeia Comissão Especial para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 01/2022.
Texto Original: Portarias - Nº 4344/2022
Portaria Nº 4341, 12 de julho de 2022
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4341/2022
Portaria Nº 4342, 12 de julho de 2022
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4342/2022
Decreto Nº 4275, 8 de julho de 2022
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4275/2022
Portaria Nº 4340, 8 de julho de 2022
FAZ NOMEAÇÃO PARA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E A EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Portarias - Nº 4340/2022
Decreto Nº 4276, 8 de julho de 2022
Acrescenta parágrafo único ao Art. 4º do Decreto nº 4.273, de 05/07/2022, e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4276/2022
Decreto Nº 4277, 8 de julho de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4277/2022
Lei Ordinária Nº 2739, 6 de julho de 2022
Promove a reestruturação salarial do cargo público que menciona e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2739/2022
Decreto Nº 4273, 5 de julho de 2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original: Decretos - Nº 4273/2022
Decreto Nº 4274, 5 de julho de 2022
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA FARIA e Outros.
Texto Original: Decretos - Nº 4274/2022