Portaria Nº 4398, 16 de novembro de 2022
Ementa: Designa servidor público municipal para assumir o cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 4398/2022

Portaria Nº 4399, 16 de novembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4399/2022

Portaria Nº 4396, 10 de novembro de 2022
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4396/2022

Portaria Nº 4395, 7 de novembro de 2022
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Sindicância e Processos Administrativos.
Texto Original: Portarias - Nº 4395/2022

Decreto Nº 4313, 7 de novembro de 2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.757, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI PROCESSO DEMOCRÁTICO PARA A ESCOLHA DE DIRETORES EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.464/2024
Texto Original: Decretos - Nº 4313/2022

Decreto Nº 4312, 4 de novembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4312/2022

Decreto Nº 4311, 3 de novembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4311/2022

Lei Ordinária Nº 2773, 3 de novembro de 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.740, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2023.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2773/2022

Lei Ordinária Nº 2774, 3 de novembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2774/2022

Portaria Nº 4394, 3 de novembro de 2022
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4394/2022