Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 2742, 20 de julho de 2022 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Lei 2.686/2021 – Convênio com Município de Piranguinho/MG - Ponte. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2742/2022 |
Lei Ordinária Nº 2743, 20 de julho de 2022 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.532/2018, modificada pelas Leis Municipais 2.542/2018 e 2643/2021, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2743/2022 |
Lei Ordinária Nº 2744, 20 de julho de 2022 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2651/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2744/2022 |
Lei Ordinária Nº 2745, 20 de julho de 2022 |
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| Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Emenda Parlamentar Aquisição de Fraldas Geriátricas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2745/2022 |
Lei Ordinária Nº 2746, 20 de julho de 2022 |
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| Autoriza o pagamento do vale alimentação em pecúnia no mês de Julho de 2022 aos servidores Municipais e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2746/2022 |
Lei Complementar Nº 28, 20 de julho de 2022 |
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| Altera o Art. 23 da Lei Complementar nº 06, de 30 de Dezembro de 2.010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Cachoeira de Minas-MG, e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 28/2022 |
Lei Ordinária Nº 2740, 20 de julho de 2022 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2740/2022 |
Decreto Nº 4278, 20 de julho de 2022 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4278/2022 |
Decreto Nº 4279, 20 de julho de 2022 |
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| Abre crédito especial. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4279/2022 |
Portaria Nº 4343, 18 de julho de 2022 |
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| Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4343/2022 |