Decreto Nº 4321, 25 de novembro de 2022
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2022, para a função de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
Texto Original: Decretos - Nº 4321/2022

Portaria Nº 4405, 24 de novembro de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4405/2022

Portaria Nº 4404, 23 de novembro de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO - 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4404/2022

Portaria Nº 4403, 21 de novembro de 2022
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 13/2022.
Texto Original: Portarias - Nº 4403/2022

Decreto Nº 4320, 21 de novembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2021 não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4320/2022

Portaria Nº 4401, 18 de novembro de 2022
Ementa: Designa servidora pública municipal para assumir o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4401/2022

Portaria Nº 4402, 18 de novembro de 2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONSULTA POPULAR PARA OS CARGOS DE DIRETORES.
Texto Original: Portarias - Nº 4402/2022

Lei Ordinária Nº 2775, 18 de novembro de 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2775/2022

Lei Ordinária Nº 2776, 18 de novembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021 – Pagamento de Verbas Trabalhistas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2776/2022

Lei Ordinária Nº 2777, 18 de novembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 2.686/2021 – Merenda Escolar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2777/2022